Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - DECRETO 1572 18

    DECRETO Nº 1.572, DE 29 DE JUNHO DE 2018. Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 38 do...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - DECRETO 1571 18

    DECRETO Nº 1.571, DE 29 DE JUNHO DE 2018. Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 38 do...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - DECRETO 1570 18

    DECRETO Nº 1.570, DE 29 DE JUNHO DE 2018. Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 38 do...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - DECRETO 1569 18

    DECRETO Nº 1.569, DE 29 DE JUNHO DE 2018. Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 38 do...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - DECRETO 1568 18

    DECRETO Nº 1.568, DE 29 DE JUNHO DE 2018. Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto no artigo 12 da Lei nº 10.076 de 31 de março de 2014 c/c os artigos 40 e 41 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - DECRETO 1567 19

    DECRETO Nº 1.567, DE 29 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e D E C R E T A:...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - DECRETO 1566 18

    DECRETO Nº 1.566, DE 29 DE JUNHO DE 2018. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o interesse da Adminis...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - DECRETO 1565 18

    DECRETO Nº 1.565, DE 29 DE JUNHO DE 2018. Altera o Decreto n° 704, de 23 de setembro de 2016, que regulamenta a Lei n° 10.433, de 20 de setembro de 2016, que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - Programa REFIS-MT - e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que l...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - DECRETO 1564 18

    DECRETO Nº 1.564, DE 29 DE JUNHO DE 2018. Acrescenta dispositivos ao Decreto n° 1.262, de 17 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização, relativo às operações de exportação e de saídas com o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote, e dá outras providências. O GOV...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - DECRETO 1563 18

    DECRETO Nº 1.563, DE 29 DE JUNHO DE 2018. Regulamenta a Lei n° 10.709, de 28 de junho de 2018, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSID...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - DECRETO 1562 18

    DECRETO Nº 1.562, DE 29 DE JUNHO DE 2018. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, para fins de regulamentação da Lei n° 10.708, de 28 de junho de 2018, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - DECRETO 1561 18

    DECRETO Nº 1.561, DE 29 DE JUNHO DE 2018. Altera o parágrafo único do artigo 10-B do Decreto n° 250, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre o diferimento do ICMS incidente nas operações de importação do exterior de bens, mercadorias e serviços, quando o respectivo desembaraço aduaneiro for processado em recinto alfandegado de Porto Seco, l...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27290 de 28/06/2018 - DECRETO 1559 18

    DECRETO Nº 1.559, DE 28 DE JUNHO DE 2018. Altera o Decreto n.º 1.282, de 21 de novembro de 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V da Constituição Estadual, e Considerando que a previsão de outros documentos que poderão ser apresentados às empresas parceiras para obtençã...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27287 de 25/06/2018 - DECRETO 1555 18

    DECRETO Nº 1.555, DE 25 DE JUNHO DE 2018. Cria, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, a Medalha do “Mérito Musical Bombeiro Militar” e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição Estadual e, tendo em vista o que consta ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27287 de 25/06/2018 - DECRETO 1554 18

    DECRETO Nº 1.554, DE 25 DE JUNHO DE 2018. Cria, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, a Medalha do “Mérito do Ensino Bombeiro Militar - Coronel Hamylton Sá Corrêa” e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição Estadual ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27286 de 21/06/2018 - DECRETO 1553 18

    DECRETO N° 1.553, DE 21 DE JUNHO DE 2018. Dispõe acerca da situação de emergência no Hospital Metropolitano de Várzea Grande, nos Hospitais Regionais de Sorriso, Alta Floresta, Colíder, Rondonópolis, Cáceres e Sinop. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - DECRETO 1539 18

    DECRETO Nº 1.539, DE 15 DE JUNHO DE 2018. Concede Medalhas a servidores Bombeiros Militares que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - PRATA ao servidor adiante menci...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - DECRETO 1484 18 Rep

    *DECRETO 1.484, DE 07 DE MAIO DE 2018. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no artigo 16, c/c artigo 44 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014 e artigo 4...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - DECRETO 1536 18 Rep

    *DECRETO Nº 1.536, DE 12 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da Casa Militar do Estado de Mato Grosso, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27280 de 13/06/2018 - DECRETO 1538 18

    DECRETO Nº 1.538, DE 13 DE JUNHO DE 2018. Declara de interesse social e autoriza a desapropriação de área para fins de regularização fundiária, nos termos do art. 2º, inciso III, da Lei nº 4.132/62. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 66, Inciso III, da Constituição do Estado ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!