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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 (Edição Extra) - DECRETO 696 20

    DECRETO Nº 696, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. Altera o Decreto nº 2.352, de 12 de maio de 2014, que dispõe sobre a composição do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA, disciplina a eleição de seus membros e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Const...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - DECRETO 691 20

    DECRETO Nº 691, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Regulamenta a cessão e a remoção dos servidores públicos civis e militares da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Cons...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - DECRETO 690 20

    DECRETO Nº 690, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Altera o Decreto nº 492, de 14 de maio de 2020, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III, da Constituição do Estado, considerando o disposto nos art. 15 da Lei Estadual nº 8.157, de 13 de julho de 2004, e CONSIDERA...

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  • D.O. nº 27856 de 14/10/2020 - DECRETO 689 20

    DECRETO Nº 689, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Altera o Regulamento do Sistema Tributário Estadual, instituído pela Lei n° 4.547, de 27/12/82, com as alterações nela introduzidas, aprovado pelo Decreto n° 2.129, de 25/07/86. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constitui...

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  • D.O. nº 27856 de 14/10/2020 - DECRETO 688 20

    DECRETO Nº 688, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria Geral do Estado, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º A Control...

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  • D.O. nº 27856 de 14/10/2020 - DECRETO 687 20

    DECRETO Nº 687, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R ...

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  • D.O. nº 27856 de 14/10/2020 - DECRETO 686 20

    DECRETO Nº 686, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - DECRETO 680 20

    DECRETO Nº 680, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020. Altera o Decreto nº 658 de 30 de setembro de 2020 que atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições ...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - DECRETO 674 20 ANEXOS 1 ok 1

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - DECRETO 674 20

    DECRETO Nº 674, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020. Cria na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, a Medalha “MÉRITO 4º BPM” e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 564428/2019, DECRETA: Art. ...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - DECRETO 673 20

    DECRETO Nº 673, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020. Homologa Decreto que declarou Situação de Emergência nas áreas afetadas por incêndios Florestais no Município de Chapada dos Guimarães-MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamento no Art. 22 da Lei ...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - DECRETO 672 20

    DECRETO Nº 672, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020. Homologa Decreto que declarou Situação de Emergência nas áreas afetadas por estiagem no Município de Nova Santa Helena-MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamento no Art. 22 da Lei nº 10.670, de 16...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - DECRETO 671 20

    DECRETO Nº 671, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020. Homologa Decreto que declarou Situação de Emergência nas áreas afetadas por estiagem no Município de Juscimeira-MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamento no Art. 22 da Lei nº 10.670, de 16 de jan...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - DECRETO 662 20

    DECRETO Nº 662, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. Aprova o Plano Pedagógico Estratégico de Volta às Aulas, formulado pela Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 310209/2020, ...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - DECRETO 661 20

    DECRETO Nº 661, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. Altera o Decreto nº 840, de 10 de fevereiro de 2017, que regulamenta as modalidades licitatórias vigentes, às aquisições de bens, contratações de serviços, locações de bens móveis, imóveis e o Sistema de Registro de Preço no Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - DECRETO 660 20

    DECRETO Nº 660, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. Regulamenta os artigos 62 e 62-B da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, que dispõe sobre Código Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e: Consider...

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