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200 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - PORTARIA Nº 143/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 143/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Conside...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - PORTARIA Nº 145/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº145/2024/CGD/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2018, instaurado pela Portaria nº 098/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19/04/2024, página 132, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a m...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - PORTARIA Nº 173/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 173/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA,...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - PORTARIA Nº 172/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 172/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 027/2024 - GRÁFICA DO PRETO LTD...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - PORTARIA N° 171/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 171/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - PORTARIA N. 142/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA N. 142/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria Nº 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 99, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017; Considerando os termos ...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - PORTARIA Nº 167/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 167/2024/GP/DETRAN/MT Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro do Ano de 2024, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-M...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - PORTARIA Nº 166/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 166/2024/GP/DETRAN/MT Institui Comissão para realização do Inventario Físico Financeiro, exercício do biênio 2024/2025, dos Bens Imóveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art.71, I, II e IV da Cons...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - PORTARIA Nº 163/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 163/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 026/2024 - Empresa-NAKA EXPRESS...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - PORTARIA Nº 162/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 162/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORTARIA Nº 158/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 158/2024/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição; O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 668/2024; Considerando o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta de veículos para outra UF; Conside...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - PORTARIA Nº 157/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 157/2024/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição; O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 668/2024; Considerando o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta de veículos para outra UF; Conside...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - PORTARIA Nº 141/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 141/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do Parágrafo Único do artigo 50, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - PORTARIA Nº 139/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 139/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º ...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - PORTARIA Nº 151/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 151/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - PORTARIA Nº 150/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 150/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - PORTARIA Nº 132/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 132/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Conside...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - PORTARIA Nº 131/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 131/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Conside...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - PORTARIA Nº 130/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 130/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Comp...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - PORTARIA Nº 144/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 144/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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