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275 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - Pedido de Publicação Restauração MT-430

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA-MT), TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA A OBRA DE RESTAURAÇÃO NA RODOVIA MT-430, CÓDIGO S.R.E: SRE430EMT0070; SRE430EMT0080 - TRECHO: ENTR. MT-510 (IN...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - 059 Rodovia-MT-402 - ENTR. MT-010 - INÍCIO PU POV. ÁGUAÇU - 17,073 km - JBS

    TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 059/2024/SPOR A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 488/2023/SAOR/SINFRA DE 28/11/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ACEITAR o Projeto Executivo de Engenharia de Restauração do Pavimento, na Rodovia: MT-402, Trecho: Entr. MT-01...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - 060 Rodovia -MT-322 - Entr. BR-163 (Matupá) - Entr. MT-130 - São José do Xingu - Via Marginal - VIA NOVA - RETIFICAÇÃO

    TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 060/2024/SPOR RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 041/2023/SUPR E RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APROVAÇÃO Nº 088/2022/SUPR. A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 488/2023/SAOR/SINFRA DE 28/11/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RES...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), referente a obra de restauração, manutenção, recuperaçã...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), referente a obra de restauração, manutenção, recuperaçã...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - PORTARIA Nº 151-2024 - IC Nº 043-2024 - CONSORCIO CAVALCA-AGRIMAT-PROJECTA - MARCOS CAMILO E ANDRÉ BAPTISTA BEZERRA

    PORTARIA Nº 151/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - PORTARIA Nº 150-2024 - IC Nº 039-2024 - CONSORCIO VALE DO CANAMÃ - MARCOS CAMILO E FABRÍCIO MOLINA

    PORTARIA Nº 150/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - 058 Rodovia-MT-247- Entr. MT-170 e Div. Barra do Bugres - 44,62 km - COMPAV

    TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 058/2024/SUPR A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 488/2023/SAOR/SINFRA DE 28/11/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ACEITAR a Atualização de Orçamento do Projeto Executivo de Implantação e Pavimentação na Rodovia MT-247, Trech...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - 057 Rodovia-MT-247 - Entr. divisa com Lambari d'Oeste e o KM 234,93 - 44,51 km - COMPAV - Retificação

    TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 057/2024/SUPR RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 091/2022/SUPR A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 488/2023/SAOR/SINFRA DE 28/11/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ACEITAR a Atualização de Orçamento do Projeto E...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - Pedido de publicação - Ponte sobre Rio Teles Pires

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para a obra de Pavimentação da MT-491, com extensão 21,21km e construção da ponte sobre o Rio Branco (P...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - 056 Rodovia-MT-170 - Perímetro Urbano de Juruena - 2,687 km - Êxito - RETIFICAÇÃO

    TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 056/2024/SUPR RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 030/2024/SUPR E TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 080/2022/SUPR A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 488/2023/SAOR/SINFRA DE 28/11/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - 055 Rodovia - MT-030 - Ponte sobre o Rio Coxipó - VIA MT

    TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 055/2024/SUPR RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 032/2023/SUPR A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 488/2023/SAOR/SINFRA DE 28/11/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ACEITAR a Atualização do Orçamento do Projeto B...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - PORTARIA Nº 149-2024 - IC Nº 041-2024 - RIVOLI CONSTRUTORA - LUANA CAMPOS SILVEIRA

    PORTARIA Nº 149/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - PORTARIA Nº 148.2024 - IC Nº 054-2023 - CPS - TENUTA

    PORTARIA Nº 148/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.° NÍVIA CAZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - PORTARIA Nº 147.2024 - IC Nº 050-2023 - VALOR ENGENHARIA - VENESIANO ALMEIDA

    PORTARIA Nº 147/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - PORTARIA Nº 146.2024 - IC Nº 028-2023 - MTSUL - GABRIEL CARVALHO

    PORTARIA Nº 146/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - PORTARIA Nº 145.2024 - IC Nº 019-2023 - OESTE CONSTRUTORA LTDA. - LUANA CAMPOS

    PORTARIA Nº 145/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - PORTARIA Nº 144.2024 - IC Nº 114-2022 - V.F. GOMES - LUANA SILVEIRA

    PORTARIA Nº 144/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - PORTARIA Nº 142-2024 - IC Nº 038-2022 - TENUTA - GUAXE

    PORTARIA Nº 142/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - PORTARIA Nº 141.2024 - IC Nº 018-2022 - - NILVO EDUARDO BORGES DE ALMEIDA

    PORTARIA Nº 141/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENGª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/...

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