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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - PREF BARRA EDITAL DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00009

    EDITAL DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00009/2019 de 10 de outubro de 2019. Intima o (s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235...

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  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - PREF BARRA AUDIÊNCIA PÚBLICA IPTU

    Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT. Comunicado/Convite. Audiência Pública com a participação da população em geral. Finalidade de aprovação dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município para fins de lançamento do IPTU para o exercício fiscal de 2020. Data: 11/outubro/2019, das 14:00 às 17:00hs, no Centro de Cultura e Artes Valdon V...

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  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - PREF BARRA VISA X DROGARIA EXTRA POPULAR IOMAT

    Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT. Secretaria de Saúde. Coordenação de Vigilância Sanitária Municipal. Em cumprimento ao disposto no Artigo 37 da Constituição Federal e Artigo 99 da Lei Estadual 7.110/2019 a VISA/BG, torna pública a seguinte decisão da conclusão do Processo Administrativo Sanitário nº 05/VISA/2019. Autuado: Ovídio Silva...

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