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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27204 de 20/02/2018 - PORTARIA Nº 010/PGE/2018

    PORTARIA Nº 010/PGE/2018. A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º, inciso XI, § único, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Artigo 1º Designar o Procurador do Estado Dr. LUIS OTÁVIO TROVO MARQUES DE SOUZA para exercer a função de Ordenador de Despesa da P...

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  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 05/CGPGE/2018

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 05/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 003/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do ...

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  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 06/CGPGE/2018

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 06/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 005/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do ...

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  • D.O. nº 27201 de 15/02/2018 - Portaria

    PORTARIA Nº 9/GPGE/2018 A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002. Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais provi...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - CONTRATO Nº 002/2018/PGE EMERGENCIAL

    EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2018/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA OBJETO: Contrato emergencial de prestação de serviço de mão de obra de auxiliar operacional administrativo. VALOR MENSAL: R$ 164.934,00 (cento e sessenta e quatro mil, novecento...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - PORTARIA Nº 004/GPGE/2018

    PORTARIA Nº 004/PGE/2018 A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no artigo 2º, inciso XVI, in fine da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002; Considerando o disposto no art. 5º, VIII, do Decreto nº ...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - PORTARIA 06/GPGE/2018

    PORTARIA Nº 006/PGE/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 313052/2017 (Portaria nº 031/PGE/2017) e dá outras providências. A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 8º, VIII, da Lei Complementar nº 111/2002, de 1º de julho de 2002 e: CONSID...

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  • D.O. nº 27194 de 2/02/2018 - PORTARIA Nº 005/PGE/2018

    PORTARIA Nº 005/PGE/2018 A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e CONSIDERANDO as disposições da Lei Estadual nº 10.322, de 1º de outubro de 2015; CONSIDERANDO a Cláusula 7ª, § 4º, do Protocolo de Intenções do Consórcio Interestadua...

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