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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - PORTARIA Nº 54/PGE/2018

    PORTARIA Nº 54/PGE/2018 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhament...

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  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 481803/2018 CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado - PGE/MT CONTRATADO: Instituto Brasileiro de Inteligência Artificial - CNPJ sob o n° 28.888.136/0001-07 OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização do II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia, v...

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  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2018/PGE/MT GASOLINI

    EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2018/PGE. CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gás de cozinha 13kg, com troca de vasilhames vazios de acondicionamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 19/09/2018. VALOR GLOBAL: R...

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  • D.O. nº 27347 de 19/09/2018 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 32/CGPGE/2018

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 32/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 007/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do ...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 24/CGPGE/2018

    PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 24/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de...

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  • D.O. nº 27341 de 11/09/2018 - PORTARIA Nº 51/PGE/2018

    PORTARIA Nº 51/PGE/2018 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhament...

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - 003 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27241, do dia 16 de abril de 2018, pág. 112. ONDE SE LÊ: FUNDAMENTO: “Art. 24, XXII, da Lei Federal no 8.666/93; RATIFICO, a presente Dispensa de Licitação’’ LEIA-SE: FUNDAM...

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  • D.O. nº 27336 de 3/09/2018 - Portaria n. 50

    PORTARIA Nº 50/PGE/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº313052/2017 (Portaria nº 031/PGE/2017) e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I e pelo artigo 8º, VIII, da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 27336 de 3/09/2018 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 29/CGPGE/2018

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 29/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 002/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do ...

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