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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - EXTRATO DO CONTRATO 022/2022/PGEMT E PORTARIA 053/PGE/2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2022/PGEMT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: GESTÃO DE DADOS INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS, CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA - GDGI. OBJETO: Contratação de serviços de consultoria técnica especializada para desenvolvimento de gestão de documentos no Sistema Estadual de Produção e Gestão de Docume...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2021/PGE E TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 421.023,22 (quatrocentos e vinte e um mil e vinte e três reais e vinte ...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - EXTRATO AO CONTRATO 023/2022/PGE/MT E PORTARIA Nº 052/PGE/2022

    EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2022/PGE. CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: BFX COMERCIO DE GLP LTDA EPP. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gásdecozinhaevasilhamesdeacondicionamento. VALOR GLOBAL: R$ 4.086,52 (quatro mil e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA:...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - PORTARIA FISCAL ADITIVO LUA e PRIME

    PORTARIA Nº 050/PGE/2022. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - EXTRATO DE ADITIVO 018/2021/PGEMT - Nº 016/2021/PGE - 015/2019/PGE - 021/2022/PGE.

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2021/PGEMT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIACONTRATUALPOR MAIS 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 65.805,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos e cinco reais) VIGÊNCIA: 16/12/202...

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  • D.O. nº 28374 de 17/11/2022 - PORTARIA 049/PGE/2022

    PORTARIA Nº 049/PGE/2022. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - Portaria Conjunta n. 052/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 052/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - EXTRATO DO CONTRATO 020/2022/PGEMT

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2022/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: STELMAT TELEINFORMATICA LTDA OBJETO: Aquisição de equipamentos para ampliação, instalação dos ativos de rede existentes, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência nº 045/STI-PGE/2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.549.492,50 ...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - Portaria Conjunta n. 053/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 053/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - Portaria Conjunta n. 052/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 052/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28369 de 9/11/2022 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2022

    SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2022 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação - CPADGI, designado pela Portaria nº 44/2022/PGE, de 26/09/2022, publicada no Diário Oficial de 27/09/2022, de acordo com a Listagem ...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2022/13031 OBJETO:Aquisição de duas vagas para participação de Procuradores do Estado de Mato grosso no 5º Encontro Nacional das Estatais, a serrealizado em Brasília, presencialmente, nos dias 08/11/2022 a 10/11/2022, no Hotel Windsor Plaza, conforme especificado no Termo d...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - MINUTA DE OJN 014 2022

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 014/CPPGE/2022 Trata da compensação entre créditos e débitos contratuais do Estado e de empresas fornecedoras, antes da remessa para cobrança judicial. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º, inciso XI e 5º, inciso XII, ambos ...

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