Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - AVISO CONTINUIDADE DE SESSÃO - PE 002/2022/PGE

    AVISO CONTINUIDADE DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2022/PGE O Pregoeiro Oficial do Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, designado para o Pregão Eletrônico nº. 002/2022/PGE (Processo n° PGE-PRO-2022/02338), cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de digitação/digitalização, suporte e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - Portaria 017/PGE/2022

    PORTARIA Nº 017/PGE/2022. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 007/2022/PGE/MT

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO: PGE-PRO-2022/00001 OBJETO: contratação de empresa especializada em solução informatizada legislação estadual organizada, compilada, consolidada para atender a PGE.” FORNECEDOR: LIZ SERVIÇOS ONLINE - CNPJ Nº 03.725.725/0001-35 VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) para 5 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - Portaria Conjunta n. 021/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 021/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - Portaria Conjunta n. 020/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 020/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - LOTACIONOGRAMA 2º TRIMESTRE

    LOTACIONOGRAMA O Procurador - Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. LOTACIONOGRAMA DA PROCUR...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 (Edição Extra) - MINUTA DE OJN 005 2022

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 005/CPPGE/2022 Regulamenta Parecer Normativo para termo de intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos, uma vez que observados os requisitos do presente parecer. Considerando a necessidade de orientação uniforme à Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, nos processos que versam sobre intermed...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PE 001/2022

    Resultado de Licitação O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nomeado pela Portaria Conjunta n° 010/2022/SEPLAG/PGE-MT, publicada no Diário Oficial de 22/02/2022, vem a Público divulgar o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 001/2022/PGE, Processo Administrativo n.º 0362006/2021/PGE-MT, o qual te...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - PORTARIA Nº 12/PGE/2022

    PORTARIA Nº 12/PGE/2022. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em uso de suas atribuições legais, Considerando o Ofício n. 019/2022-GG do Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Mendes, constando no processo PGE-PRO-2022/03961, solicitando a cessão do servidor Rogério Luiz Gallo, para exercer o cargo de Secretário-Chefe da Casa Civil, R...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - PORTARIA DE AVALIAÇÃOD E DESEMPENHO ANUAL 2º SEMESTRE 2020/2021 E RETIFICAÇÕES

    PORTARIA N. 014/PGE/2022 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de ja...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - MINUTA DE ORIENTAÇÃO JURÍDICO NORMATIVA 008 2022

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 008/CPPGE/2022 Regulamenta Parecer Normativo para convênio com a finalidade de pavimentação asfáltica em município selecionado por meio do Programa Mais MT, uma vez que observados os requisitos do presente parecer. Considerando a necessidade de orientação uniforme nos processos que versam sobre parcerias, por meio...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - MINUTA DE ORIENTAÇÃO JURÍDICO NORMATIVA 003 2022

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 003/CPPGE/2022 Regulamenta Parecer Normativo para Compra direta em razão de ordem judicial para atender paciente inicial, uma vez que observados os requisitos do presente parecer. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os processos na Secretaria de Estado de Saúde - SES, referentes à aquisição de m...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - Portaria Conjunta n. 018/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 018/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO E PORTARIA DE FISCAL 012/PGE/2022

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIACONTRATUALPOR MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 3.224.817,67 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E S...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!