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193 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - AVISO CONTINUIDADE DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2022/PGE

    AVISO CONTINUIDADE DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2022/PGE O Pregoeiro Oficial da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, designado para o Pregão Eletrônico nº. 003/2022/PGE (Processo n° PGE-PRO-2022/00680), cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços de gestão de arquivos e processos visand...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PE nº 005.2021

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO-PGE, nos termos do art. 51, do Decreto Estadual n.º 840, de 10/02/2017 e alterações, ADJUDICA os lotes 01 e 02 para a Licitante COREPLAN GESTÃO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 17.926.240/0001-14, que se sagrou vencedora, e HOMOLOGA o p...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - Portaria Conjunta n. 030/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 030/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 (Edição Extra) - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 1 300622

    *EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 004/2022/PGE-MT 8ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2021 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. 01/2021, firmado entre o Estado de M...

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  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - 4º TERMO ADITIVO DE RESILIÇÃO PARCIAL AO CONTRATO 002/2019/PGE/MT

    EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019/PGE/MT PROCESSO Nº: PGE-PRO-2022/06290 CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT. CONTRATADA: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a RESILIÇÃO UNILATERAL PARCIAL do Contrato nº 002/2019/PGE, nos termos previstos na Cláusula...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 (Edição Extra) - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PGE 2906

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 004/2022/PGE-MT 8ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2021 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. 01/2021, firmado entre o Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 (Edição Extra) - 20220629 PE 0052021PGEMT Aviso Pregoeiro Resultado POC lote 2 SGDA e Continuidade sessão pregão

    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021/PGEMT AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO O Pregoeiro Oficial do Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, designado para o Pregão Eletrônico n° 005/2021/PGE-MT (Processo Administrativo n° 447401/2020/PGEMT, SIGADOC PGE-PRO 2021/00241), cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica ...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 004/2022/PGE-MT

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 004/2022/PGE-MT 8ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2021 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. 01/2021, firmado entre o Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - MINUTA DE OJN 007 2022 celebração de termo de cooperação técnica

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 007/CPPGE/2022 Regulamenta Parecer Normativo para celebração de termo de cooperação técnica, uma vez que observados os requisitos do presente parecer. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administração pública estadual nos processos que versam sobre termos de cooperação t...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022/PGEMT

    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 003/2022/PGEMT O Pregoeiro Oficial do Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, designado para o Pregão Eletrônico n° 003/2022/PGE-MT (Processo Administrativo n° SIGADOC PGE-PRO-2022/00680) - Portaria Conjunta N° 010/2022/SEPLAG/PGE/MT -, cujo objeto...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2019/PGE/MT

    EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2019/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO CONTRATADA: BOA VISTA SERVIÇOS S/A. OBJETO DO APOSTILAMENTO: alterar o índice utilizado para reajuste do valor contratado disposto na clausula oitava, item 8.1.1. ASSINA: Pela Contratante: Procurador Geral Adjunto e Or...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - Portaria 028/GPG/2022- EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO 003/2022

    PORTARIA INTERNA Nº 028/GPG/2022 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Instituir a equipe de apoio do pregoeiro oficial designada para o Pregão Eletrônico nº 003/2022/PGEMT, ...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2021/PGE/MT

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2021/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT. CONTRATADA: CONTEXT SERVIÇES E TECNOLOGIA EIRELI OBJETO: Repactuação sobre o valor da prestação de serviços de Motorista decorrente da CCT 2022/2022-MT 000171/2022 PROCESSO Nº: PGE-PRO-2022/05792 VALOR ANUAL DO SERVIÇO ESPEC...

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  • D.O. nº 28262 de 9/06/2022 - Portaria Conjunta n. 029/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 029/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28262 de 9/06/2022 - Portaria Conjunta n. 028/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 028/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28262 de 9/06/2022 - Portaria Conjunta n. 027/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 027/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28262 de 9/06/2022 - Portaria Conjunta n. 26/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 026/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28262 de 9/06/2022 - EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL N. 001/2021 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSESSOR JURÍDICO - PERFIL BACHAREL EM DIREITO, DE 30 DE JUNHO DE 2021.

    EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL N. 001/2021 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSESSOR JURÍDICO - PERFIL BACHAREL EM DIREITO, DE 30 DE JUNHO DE 2021. O Procurador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no item 11.1 do EDITAL Nº 001/2021 publicado em 30 de ...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - PROVA D CONCEITO

    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021/PGEMT O Pregoeiro Oficial do Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, designado para o Pregão Eletrônico n° 005/2021/PGE-MT (Processo Administrativo n° 447401/2020/PGEMT, SIGADOC PGE-PRO 2021/00241), cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecim...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2022/PGE – MT PROCESSO PGE-PRO-2022/00680

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2022/PGE - MT PROCESSO PGE-PRO-2022/00680 A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão de abertura de Licitação Pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço ...

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