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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 (Edição Extra 3) - ATO GOV N 5258 2022 RESERVA COMPULSÓRIA DIPLOMAÇÃO JONILDO JOSE DE ASSIS

    ATO N. 5.258/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Constituição Federal, em seus artigos 14, § 8º, inciso II, 22, inciso XXI, 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, com as modificações da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e no art...

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  • D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - ATO 5323 22

    ATO Nº 5.323/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2022/135005, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir de 04 de novembro de 2022, o cargo efetivo de Téc...

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  • D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - ATO 5321 222

    ATO Nº 5.321/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/87970, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº 4.633/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de outubro de 2022, pag. 27 que declarou vago o cargo efetivo de Professor Educ. B...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - ATO 5263 22

    ATO Nº 5.263/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SESP-PRO-2022/34888, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve declarar vago, a partir 06 de setembro de 2022, o Cargo efetivo de...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - ATO N. 5.241/2022

    ATO N. 5.241/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e nos termos dos arts. 5° e 11 da Emenda Constitucional Es...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 (Edição Extra) - ATO 5246 22

    ATO Nº 5.246/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2022/11551 e a Autorização “Ad Referendum” do dia 16.12.2022, resolve autorizar a servidora GRASIELLE PAES SILVA BUGALHO - Ten Cel PM, Assessora Especial I do Gabinete Militar da Governadoria, a se ...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - ATO 5188 22

    ATO Nº 5.188/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEPLAG-PRO-2022/11071, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, resolve declarar vago, a partir 25 de outubro de 2022, o cargo Efeti...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - ATO 5187 22

    ATO Nº 5.187/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SESP-PRO-2022/45297, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve declarar vago, a partir de 18 de outubro de 2022, o cargo efetivo ...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - ATO N. 5.125/2022

    ATO N. 5.125/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - ATO 5122 22

    ATO Nº 5.122/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2022/124249, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir de 24 de outubro de 2022, o cargo Efetivo de Prof...

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