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98 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26991 de 30/03/2017 - Portaria nº 1092017 Processo nº 85975 2016 CGE Sobrestamento Darcibel

    PORTARIA Nº 109/2017/CGE-COR O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando o pedido formulado pelo Presidente da Comissão Processante no Processo Administrativo Discipli...

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  • D.O. nº 26988 de 27/03/2017 - Portaria 982017 PA 170974 2016 PRORROGAÇÃO SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 098/2017/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são confe...

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  • D.O. nº 26982 de 17/03/2017 - Portaria 68 2017 PAD 179674 2016 PRORROGAÇÃO Jonas

    PORTARIA CONJUNTA Nº 68/2017/CGE-COR/SECID/SEFAZ O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, O SECRETARIO DE ESTADO DE CIDADES no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da c...

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - Portaria 095 2017 PAD 176260 2015 PRORROGAÇÃO Orlando 1ª prorrog

    PORTARIA Nº 095/2017/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo Presidente da Comis...

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  • D.O. nº 26975 de 8/03/2017 - Portaria 76 2017 PAD 521192 2016 PRORROGAÇÃO Jonas 2º

    PORTARIA Nº 076/2017/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e, em razão da competência que lhe é conferida pelos artigos 3º, 17º, inciso III e 14 da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - Portaria nº 15

    PORTARIA N.º 015/2017/CGE/MT Designa os Auditores do Estado para elaboração do Parecer Técnico Conclusivo relativo às contas de governo do exercício de 2016. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando a Lei Complementar n.º 269/2007, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - Portaria nº 12 - Avaliação Anual

    PORTARIA N.º 012/2017/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

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  • D.O. nº 26965 de 20/02/2017 - Portaria 402017 Processo n 2890682013 Recomposição Comissão para continuidade processo PAD 08 2013

    PORTARIA CONJUNTA Nº 040/2017/CGE-COR/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigo 69, da Lei Complementar nº 207/2004 alterada pela Lei Complementar nº 213/2015 e Lei Complementar nº 550/2014; Considera...

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  • D.O. nº 26961 de 14/02/2017 - Portaria 262017 prot 3823582016 prorrog SEGES PAR (1)

    PORTARIA Nº 26/2017/CGE-COR/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, e a SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artig...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - Portaria CGE nº 006 2016 Avaliação Anual de Desempenho servidores CGE

    PORTARIA N.º 006/2017/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - Portaria 5902016 PAD 4910632016 PRORROGAÇÃO Extraordinária (1)

    PORTARIA CONJUNTA Nº 590/2016/CGE-COR/SES O SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e a SECRETÁRIA CONTROLADORA GERAL DO ESTADO (em substituição legal), em razão da competência que lhe é...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - Extrato da portaria nº 218 2016 proc PAD Tercio Lacerda de Almeida e outros

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 218/2016/CGE-COR Extrato da Portaria n. 218/2016/CGE-COR por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69, 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 em desfavor dos servidores: Tércio Lacerda de Almeida, matricula n. 80775...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - Extrato da portaria nº 217 2016 proc PAD Luiz Carlos Ferreira

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 217/2016/CGE-COR Extrato da Portaria nº. 217/2016/CGE-COR por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69, 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 em desfavor dos servidores: Luiz Carlos Ferreira, matricula n. 81139, Ma...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - Extrato da portaria nº 216 2016 proc PAD Darcibel da Silva Ramos

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 216/2016/CGE-COR Extrato da Portaria n. 216/2016/CGE-COR por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69, 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 em desfavor de Darcibel da Silva Ramos, matricula n. 19054. Designa-se os ...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - Extrato da portaria nº 215 2016 proc PAD Mariangela Toti Vilela

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 215/2016/CGE-COR Extrato da Portaria n. 215/2016/CGE-COR por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro no artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 em desfavor de Mariangela Toti Vilela, matricula n. 80949 e Wilson Carlos Soares da Si...

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  • D.O. nº 26932 de 4/01/2017 - Portaria nº 002/2017 - avaliação de desempenho

    PORTARIA N.º 02/2017/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de ...

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  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - Portaria 5312016 PAD 1728922016 SUBSTITUIÇÃO E PRORROGAÇÃO Extraordinária

    PORTARIA CONJUNTA Nº 531/2016/CGE-COR/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 e 3º da Lei Complementar nº 550/2014. Conside...

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  • D.O. nº 26930 de 2/01/2017 - PORTARIA Nº 001 CORREGEDORIA

    PORTARIA Nº 001/2017/CGE O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; RES...

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