Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27901 de 21/12/2020 - PORTARIA Nº 071 Avaliação desempenho

    PORTARIA Nº 0071/2020/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - Portaria 2092020

    PORTARIA Nº 209/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 435382/2020; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - Portaria 2082020

    PORTARIA Nº 208/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 394811/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - Portaria 2072020

    PORTARIA Nº 207/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 394801/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - PORTARIA Nº 004 COR

    PORTARIA Nº 004/PAD nº 49865/2019/CGE-COR O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 49865/2019/CGE-COR, designado pela Portaria Nº 041/2019/CGE-COR, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 1º/02/2019, página 39, observando a norma presente no artigo 81 da Lei Complementar nº 207/2004: Considerando que o defensor da...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27890 de 3/12/2020 - PORTARIA Nº 0068 Avaliação desempenho 2020 g

    PORTARIA Nº 0068/2020/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27890 de 3/12/2020 - PORTARIA CONJUNTA N 206 COR

    PORTARIA CONJUNTA N.206/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devido Processo Legal, da ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27889 de 2/12/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 205 COR

    PORTARIA CONJUNTA Nº 205/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos2º e 3º Lei Complementar nº 550/2014 e em razão da competência que lhe é atribuída pelo artigo 6º do Decreto n. 522/2016. Considerando o teor dos autos do Processo nº 489321/2018, de 21/09/2018, veiculando i...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!