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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - Portaria 030 2020

    PORTARIA Nº 030/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 550/2014 e o parágrafo único do artigo 50 da Lei Complementar nº 207/2004: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão da SIND. nº 351623/2019; Considerando os...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - Portaria 0292020

    PORTARIA Nº 029/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e 6º do Decreto Estadual n. 522/2016, Considerando a decisão proferida nos autos sob protocolo n. 394852/2019, que determina a substituição de membros da comissão processante e pro...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - Portaria 0272020

    PORTARIA Nº 027/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 427149/2018; Consideran...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - Portaria 022 2020

    PORTARIA Nº 022/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos sob protocolo n. 394908/2019, que determina a substituição de memb...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - Portaria 021 2020

    PORTARIA Nº 021/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos sob protocolo n. 427149/2018, que determina a substituição de memb...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - Portaria 0262020

    PORTARIA Nº 026/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e 6º do Decreto Estadual n. 522/2016, Considerando a decisão proferida nos autos sob protocolo n. 574831/2017, que determina a substituição de membros da comissão processante; Con...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 - Portaria CGE Nº 0011 2020 Gratificação 1 01 2020 a 31 01 2020 e retificações

    PORTARIA Nº 0011/2020/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 - Portaria 020 2020

    PORTARIA Nº 020/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 466727/2018; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 - Portaria 015 2020

    PORTARIA Nº 015/2020/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004 e artigos 10, 17 e 32 da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos sob protocolo n. 254854/2019, que...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 - Portaria 014 2020

    PORTARIA Nº 014/2020/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004 e artigos 10, 17 e 32 da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos sob protocolo n. 254745/2019, que...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 - Portaria 013 2020

    PORTARIA Nº 013/2020/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004 e artigos 10, 17 e 32 da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos sob protocolo n. 254700/2019, que...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 - Portaria 011 2020

    PORTARIA Nº 011/2020/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004 e artigos 10, 17 e 32 da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos sob protocolo n. 254675/2019, que...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 - Portaria 004 2020

    PORTARIA CONJUNTA Nº 004/2020/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual, artigo 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e artigo 6º do Decreto 522/2016; Considerando a decisão acostada às fl. 51...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - Portaria CGE Nº 0010 2020

    PORTARIA Nº 0010/2020/CGE/MT Institui o Programa “Socialização do Conhecimento” e dá outras providências. O Secretário Controlador-Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, Considerando a missão institucional da CGE de “Contribuir para melhoria dos Serviços Públicos prestados pelo Poder Executivo do Estado de M...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - Portaria CGE Nº 0009 2020

    PORTARIA Nº 0009/2020/CGE/MT Institui o Programa de Orientação Presencial de Gestores e Servidores Públicos Estaduais, denominado “CGE ORIENTA - Estado Íntegro e Eficaz” e dá outras providências. O Secretário Controlador-Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, Considerando a missão institucional da CGE de “Co...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - Portaria 01 2020 CSCI

    PORTARIA N.º 01/2020/CSCI. O PRESIDENTE do Conselho do Sistema de Controle Interno - CSCI, no âmbito da Controladoria Geral do Estado - CGE, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar nº. 550, de 27 de novembro de 2014, e Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 01/2016, de 10 de março de 2016. Considerando o que determina o ...

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  • D.O. nº 27691 de 13/02/2020 - PORTARIA Nº 0008 substituição Adjunta

    PORTARIA Nº 0008/2020/CGE/MT O Secretário Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente o servidor Norton Glay Sales Santos ocupante do cargo de Superintendente de Desenvolvimento do Controle Preventivo, para assumir as atribuições, cumulativamente, de Secretário Adjunt...

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - Portaria 0162020

    PORTARIA Nº 016/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos sob protocolo n. 246763/2019, que determina a substituição de memb...

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - Portaria 10 2020

    PORTARIA Nº 10/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 49865/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art...

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - Portaria 09 2020

    PORTARIA Nº 09/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 265467/2018; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ar...

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