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52 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - 0992 EI HEBERTH HUGO MONTENEGRO DE SOUZA RETIFICAÇÃO DELEGADOS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 992/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; o disposto na Lei Complementar nº. 407 de 30 ...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - 997 RETIFICAÇÃO DELEGADOS EI ANA CAROLINNE MORTOZA LACERDA TERRA DELEGADA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 997/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; o disposto na Lei Complementar nº. 407 de 30 ...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - 0995 EI PAULA GOMES ARAÚJO RETIFICAÇÃO DELEGADOS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 995/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; o disposto na Lei Complementar nº. 407 de 30 ...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - 0994 EI VICTOR HUGO CAETANO DE FREITAS RETIFICAÇÃO DELEGADOS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 994/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; o disposto na Lei Complementar nº. 407 de 30 ...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - 0999 EI HONORIO GONÇALVES DOS ANJOS NETO RETIFICAÇÃO DELEGADOS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 999/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; o disposto na Lei Complementar nº. 407 de 30 ...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - 990 RETIFICAÇÃO ENQUADRAMENTO INICIAL DELEGADOS SUBSTITUTOS PJC COLETIVO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 990/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o di...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - 988 PH COLETIVO DELEGADOS DE POLICIA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 988/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; o disposto na Lei Complementar nº. 407 de 30 d...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - 989 RETIFICAÇÃO ENQUADRAMENTO INICIAL DELEGADOS SUBSTITUTOS PJC COLETIVO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0989/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o d...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - 996 EI MATHEUS SOARES AUGUSTO RETIFICAÇÃO DELEGADOS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 996/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; o disposto na Lei Complementar nº. 407 de 30 ...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - 0993 EI SERGIO LUIZ HENRRIQUE DE ALMEIDA RETIFICAÇÃO DELEGADOS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 993/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; o disposto na Lei Complementar nº. 407 de 30 ...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - 0998 EI JOSE GETULIO DANIEL RETIFICAÇÃO DELEGADOS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 998/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; o disposto na Lei Complementar nº. 407 de 30 ...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 902/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 902/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/18744, resolve autorizar a 3ª prorrogação do Ato Administrativo nº 755/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/06/2019, que trata da cessão por requis...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 556 MARCIA APARECIDA DE LIMA PROCESSO 22744 2021 EXCLUIR DO ATO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 556/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - ATO 554 SEPLAG 2022 TERESA DOS REIS SILVA REGULARIZAÇÃO DE VIDA FUNCIONAL PROCESSO 93923 2021

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 554/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 797/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 797/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2021/01974, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 597/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 27/04/2021, que trata da cessão de MONICA BEZERRA RIBEIRO R...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 786/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 786/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/23701, resolve autorizar a cessão por requisição eleitoral de JOSÉ LUIZ ALVES ARAÚJO, Técnico Administrativo Educacional, Matrícula Funcional nº 36440/3, lotado na Sec...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 790/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 790/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SEFAZ-PRO-2022/02579, resolve autorizar a prorrogação do Ato nº 7875/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 25/11/2015 que trata da cessão por requisição eleitoral de KAMILA MAR...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 787/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 787/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SEFAZ-PRO-2022/02570, resolve autorizar a prorrogação do Ato nº 6961/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 02/10/2015, que trata da cessão por requisição eleitoral de WILMA CAR...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 793/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 793/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SEFAZ-PRO-2022/03104, resolve autorizar a prorrogação do Ato nº 9.394/2016, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/03/2016, que trata da cessão por requisição eleitoral de DIOGO PE...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 794/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 794/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SEFAZ-PRO-2022/03097, resolve autorizar a prorrogação do Ato nº 9.403/2016, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/03/2016, que trata da cessão por requisição eleitoral de LUIS CAR...

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