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53 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 1422 fernando sa silva figuiro processo 3741432021

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1422/SEPLAG/2022 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 1469 MANOEL FRANCISCO CAMPOS NETO PROCESSO sesp pro 202219174

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1469/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1167/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1167/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SETASC-PRO-2022/02738, resolve para fim de regularização funcional prorrogar, pelo período de 21 de junho de 2022 a 23 de fevereiro de 2023, o Ato Administrativo nº 704/2021/SEPLAG, p...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1352/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1352/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2022/14095, resolve autorizar a prorrogação do Ato Governamental nº 14.111/2016, publicado no Diário Oficial do Estado de 21/11/2016, que trata da cessão por requisição el...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1346/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1346/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/55034, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de EDIMAR FERNANDES CARDOSO, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 134905/010, ...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1175/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1175/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processo SEDUC-PRO-2022/50684, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 4ª prorrogação do Ato nº 29.323/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 27/11/2018, que trata da ...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1353/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1353/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2022/06289, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 1578/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 08/10/2021, que trata da cessão externa de CARLOS AUGUSTO D...

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  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1351/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1351/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SINFRA-PRO-2022/08217, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de JOSE TEODORO NETO, Analista do Desenvolvimento Econômico Social, Matrícula Funcional nº 8207...

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  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1355/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1355/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processos nº PGE-PRO-2022/09007, resolve autorizar a cessão por requisição eleitoral de LAIZE DE SOUZA CAMILO, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 247039/1, lotada na Procuradoria G...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1162/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1162/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SESP-PRO-2022/08308, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar, a cessão de JOAO FERNANDO NASCIMENTO, Agente Penitenciário do Sistema Penitenciário, matrícula nº 202147/0...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1345/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1345/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 563376/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 552/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 19/04/2021, que trata das ces...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1344/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1344/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 563415/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1381/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/10/2019, que trata da ces...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1343/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1343/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 563399/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1383/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 29/10/2019, que trata da ces...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1180/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1180/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 563375/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1399/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 30/10/2019, que trata da ces...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1179/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1179/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 563381/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar, o Ato Administrativo nº 056/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 23/01/2020, que trata da ces...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1178/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1178/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 563414/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar, em partes, o Ato Administrativo nº 172/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/02/2020, que t...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1176/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1176/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 563407/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 05/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 07/01/2020, que trata das cess...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1347/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1347/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2022/03680, resolve autorizar a cessão por requisição eleitoral de PRISCILA MASCARENHAS DE SOUZA, Técnica Administrativa, Matrícula Funcional nº 279074/1, lotada na Secreta...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 908/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 908/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, considerando o que consta no Processo SECITECI-PRO-2022/00422, resolve, para fim de regularização funcional, conceder a LUZIANE DE ABREU NACHBAR, Professora da Educação Profissional e Tecnológica, Matricula Funcional nº 92250/006, lotada na Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1177/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1177/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo SEFAZ-PRO-2022/04866, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de LUCIO REZENDE CARVALHO, Analista da Administrativo, Matricula Funciona...

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