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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - Extrato Contrato 036 2019 Lava Jato das Nações

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2019/SEMA Processo n.: 161501/2019/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: Lava Jato das Nações Ltda Me. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de lavagem americana para 02 (duas) pic...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - Extrato Contrato 035 2019 Lava Jato das Nações

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2019/SEMA Processo n.: 161501/2019/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: Lava Jato das Nações Ltda Me. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de lavagem meia-sola sem aplicação de c...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - Extrato Portaria Novembro 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 994 de 28 de novembro de 2019, Altera a Outorga a ALESSANDRO DE SOUZA P...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - Extrato Portaria Novembro 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 983 de 21 de novembro de 2019, Outorga a ALEXANDRE JACQUES BOTTAN, insc...

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  • D.O. nº 27638 de 26/11/2019 - Extrato Portaria Novembro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 973 de 19 de novembro de 2019. Indeferir, conforme Art. 5º da Resolução ...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - Extrato Uso Insignificante Novembro 032019

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: CONSÓRCIO ENPA-LCM-CONTÉCNICA, CNPJ: 34.666.851/0001-90, PROCESSO Nº.: 518304/2019. Características - Município: Juscimeira/MT; Curso d’água: Córrego Lajeadinho, Córrego Caninana...

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  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - Extrato Portaria Novembro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 930 de 06 de novembro de 2019. Outorgar o direito de uso de Recursos Híd...

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  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - Extrato Portaria Novembro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 980 de 19 de novembro de 2019, Outorga a AMAURI JOSÉ SEGATTO, inscrito ...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - Extrato do Termo de Cooperação nº. 0448/2019/SEMA/MT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0448/2019/SEMA/MT Processo nº: 249995/2019 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT Objeto: Constitui objeto deste instrumento a realização de (mútua cooperação de recursos humanos) cooperação técnica, para acompanh...

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  • D.O. nº 27633 de 18/11/2019 - Extrato dispensa pscicultura Novembro 03

    Considerando a publicação da lei 10.669 de 16 de janeiro de 2018, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário está dispensado de outorga: DISPENSA PISCICULTURA NOME Nº DE PROCESSO HUMBERTO COVEZZI 438517/2019

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  • D.O. nº 27633 de 18/11/2019 - Extrato Uso Insignificante Novembro 022019

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: FLAVIO AUGUSTO PILAU, CPF: 086.476.820-68, PROCESSO Nº.: 407216/2012. Características - Município: Tesouro/MT; Curso d’água: Córrego Garimpeiro; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Ara...

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  • D.O. nº 27633 de 18/11/2019 - Extrato Portaria Novembro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 907 de 29 de outubro de 2019. Renova a outorga da Colonizadora Feliz Ltd...

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  • D.O. nº 27632 de 14/11/2019 - Extrato Contrato 032 2019 Finissíma

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2019/SEMA Processo n.: 446628/2019/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: Finissima Distribuidora de Água Ltda Me. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral natural...

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  • D.O. nº 27631 de 13/11/2019 - Extrato Portaria Novembro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 945 de 11 de novembro de 2019, Outorga a FAZENDA PERDIZES EMPREENDIMENT...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - Extrato Portaria Novembro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 889 de 18 de outubro de 2019, Altera a Outorga a AGROPECUÁRIA MAGGI LTD...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - EXTRATO DE RECEBIMENTO 23 RÁDIOS FAZENDA REUNIDAS

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 221260/2019 COMPROMISSÁRIO: FAZENDA REUNIDAS, representada por Nicole Perondi, CPF: 700.330.301-97-91, RG 755988 SSP/MS, Brasileira, residente e domiciliado na Rodovia BR 158, CEP 78675-000, situado no Município de Ribeirão Cascalheira/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da...

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  • D.O. nº 27626 de 6/11/2019 - Extrato dispensa pscicultura Novembro 02

    Considerando a publicação da lei 10.669 de 16 de janeiro de 2018, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário está dispensado de outorga: DISPENSA PISCICULTURA NOME Nº DE PROCESSO E M DO PRADO EIRELI - ME 420704/2019

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  • D.O. nº 27626 de 6/11/2019 - Extrato Uso Insignificante Novembro 012019

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: AMANDA DIAS KULEVICZ, CPF: 001.681.471-14, PROCESSO Nº.: 385528/2019. Características - Município: Alto Garças/MT; Curso d’água: Córrego Esparramo; Bacia Hidrográfica: Tocantins-...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - Extrato Portaria Novembro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 919 de 31 de outubro de 2019, outorgar a SORRISO SUPERMERCADO LTDA, inscrito no...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - Extrato de dispensa NOVEMBRO 012019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público a dispensa de outorga de Recursos Hídricos de Vânia Teodora Vieira Paludo, Fazenda Buritis, Processo nº 375507/2019, CPF: 219.583.351-34, município de Vila Rica/MT.

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