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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - Extrato Portaria Fevereiro 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 139 de 15 de fevereiro de 2019. Alterar e renovar a outorga de direito d...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - Extrato Portaria Fevereiro 18

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 160 de 22 de fevereiro de 2019, Renova a Outorga a DELIR NADIN, inscrito...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - Extrato Portaria Fevereiro 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 164 de 22 de fevereiro de 2019. Outorgar a Cristina Kielba Bocolli Bordi...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - Extrato Contrato 002 19 Memora Processos Inovadores

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2019/SEMA Processo n. 26079/2019/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: Memora Processos Inovadores S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de tecnologia da inform...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - Dispensa pscicultura Fevereiro 02

    Considerando a publicação da Lei 10.669 de 16 de janeiro de 2018, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que o seguinte usuário está dispensado de outorga: DISPENSA PISCICULTURA NOME Nº DE PROCESSO MARCELO MASSARU TAKAHASHI 654297/2018

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - Solicitação de Outorga FEVEREIRO 012019

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica: ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO Nº.: 588648/2018, Centrais Elétricas do Norte do Brasil, Linear Participações e Incorporações Ltda, MAGGI Energia S...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Extrato Portaria Fevereiro 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 160 de 22 de fevereiro de 2019, Renova a Outorga a DELIR NADIN, inscrito...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Extrato Portaria Fevereiro 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 164 de 22 de fevereiro de 2019. Outorgar a Cristina Kielba Bocolli Bordi...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Extrato Contrato 001 2019 Mais Industria

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2019/SEMA Processo n. 431611/2018/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: MAIS INDÚSTRIA COMERCIO E LOCAÇÃO DE MODULOS METÁLICOS E CABINES SANITÁRIAS LTDA-EPP. Objeto: Contratação de empresa especiali...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - Extrato Portaria Fevereiro 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 147 de 20 de fevereiro de 2019. Outorga a MADEMARI INDÚSTRIA E COMÉRCIO ...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - Extrato Portaria Fevereiro 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 140 de 18 de fevereiro de 2019, Outorga a BETÂNIA EMPREENDIMENTOS IMOBIL...

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  • D.O. nº 27449 de 21/02/2019 - Extrato Uso Insignificante Fevereiro 022019

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: HITLER SANSÃO SOBRINHO, CPF: 029.309.581-70, PROCESSO Nº.: 43204/2018. Características - Município: Tangará da Serra/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Córrego F...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - Extrato Portaria Fevereiro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 115 de 13 de fevereiro de 2019. Alterar e renovar a outorga de direito d...

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  • D.O. nº 27443 de 13/02/2019 - Dispensa pscicultura Fevereiro 01

    Considerando a publicação da Lei 10.669 de 16 de janeiro de 2018, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que o seguinte usuário está dispensado de outorga: DISPENSA PISCICULTURA NOME Nº DE PROCESSO PAULO ANTONIO PORTELA 325788/2018

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  • D.O. nº 27443 de 13/02/2019 - Extrato Portaria Fevereiro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 114 de 13 de fevereiro de 2019Renovar a Portaria nº 130 de 28/03/2012, p...

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  • D.O. nº 27443 de 13/02/2019 - Protocolo 58892 2011 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Lajarí Energética S.A. DO OBJETO: contratação de Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica - STPJ para: elaboração do Plano de Manejo da APA (Área de Proteção Ambiental) Pé da Serra localizada na zona de amortecimento do Parque Esta...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - Extrato Termo de Compromisso Ambiental SEMA SESP e MP Regularização ambiental dos imóveis rurais do Estado Versão II

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL Processo n.º 39073/2019 Partes: Estado de Mato Grosso, representado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA; Secretaria de Estado de Segurança Pública; Delegacia Especializada do Meio Ambiente - DEMA; e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Objeto: Em relação ao processo de regulari...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - Extrato Portaria Fevereiro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 110 de 11 de fevereiro de 2019, Outorga a ADÃO JOSÉ ONÉSIMO, inscrito no...

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