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264 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Cooperação nº. 003/2011/SEMA/MT

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 003/2011/SEMA/MT Processo nº: 490095/2019 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperadas: Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso - APROSOJA e Associação Matogrossense de Produtores de Algodão - AMPA. Objeto: As partes acima ...

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  • D.O. nº 27612 de 16/10/2019 - Publicação Outubro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 144/2019: LEANDRO DOS SANTOS ANDRADE. CPF nº 001.614.761-80. Processo nº 472931/2019. O Poço Tubular será construído na Rua Vinte e um, n°12, quadra 61, Bairro Parque Paiaguas II, municíp...

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  • D.O. nº 27608 de 10/10/2019 - Publicação Outubro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: F.A. COMÉRCIO DE CEREAIS EIRELI ME. CNPJ: 21.140.516/0001-01. PROCESSO: 658925/2019. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 ...

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  • D.O. nº 27608 de 10/10/2019 - Extrato Portaria Outubro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 852 de 07 de outubro de 2019, Transferir a outorgar de ERAÍ MAGGI SCHEFF...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - Extrato Notificação Oi SA descumprimento de obrigações

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº009/GECON/SEMA/2019 Processo n.º 485080/2019/SEMA - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 014/2017/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: OI S/A- CNPJ: nº 76.535.764/0001-43 NOTIFICAÇÃO: Apuração de descumprimento...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - Extrato Portaria Outubro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 832 de 30 de setembro de 2019, Outorga a FRIGORÍFICO NUTRIBRÁS LTDA, in...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - Extrato Portaria Outubro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 840 de 04 de outubro de 2019. Altera a outorga de direito de uso de recu...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - Extrato Contrato 029 2019 Diones

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2019/SEMA Processo n. 170264/2018/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: DIONES PLEIN ARENHARDT EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços na área de Arquitetura/Engenharia, par...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - Extrato 1º termo adt prz Contrato 059 2018 Prime

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2018/SEMA Processo n.: 349247/2019/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa Prime Consultoria e Assessoria empresarial Ltda. Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - Das Especificações do Objet...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - Extrato 1° termo adt Contrato 043 18 Nautica

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/2018/SEMA. Processo nº: 464839/2019/SEMA. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa Nautica Campo Verde Ltda. - EPP Objeto: Retificar a tabela da subcláusula 2.1 do Contrato nº 043/2018. Da...

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  • D.O. nº 27602 de 2/10/2019 - Solicitação de Outorga SETEMBRO 012019

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica: ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO Nº.: 444139/2019, RBO Energia S.A. - Municípios: Alto Araguaia/MT; Aproveitamento Hidrelétrico - PCH Primavera; no ...

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  • D.O. nº 27602 de 2/10/2019 - Extrato Portaria Setembro 18

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 824 de 27 de setembro de 2019. Altera e renova a outorga de direito de u...

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  • D.O. nº 27602 de 2/10/2019 - Extrato 1° termo adt Contrato 044 18 Falconi

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2018/SEMA. Processo nº: 376652/2019/SEMA. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa Instituto de Desenvolvimento Gerencial S.A. Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - ‘Da vigência’ do contrato ...

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  • D.O. nº 27601 de 1/10/2019 - Extrato 1º termo adt prz Contrato 48 18 Alternativa

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2018/SEMA Processo n.: 297545/2019SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa Alternativa Terceirizações de Serviços Ltda. Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - Da Vigência do Contrato ...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - Extrato Uso Insignificante Setembro 052019

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 37.481.249/0001-76, PROCESSO Nº.: 327834/2019. Características - Município: Juara/MT; Curso d’água: Córrego Pernambuco; Bacia Hidrográfic...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - Extrato Portaria Setembro 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 823 de 27 de setembro de 2019. Outorga a PCH Mantovilis S/A, inscrita no CNPJ 1...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - Extrato Portaria Setembro 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 820 de 26 de setembro de 2019, Renova e Altera a Outorga de AMAGGI EXPO...

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  • D.O. nº 27598 de 26/09/2019 - Extrato do termo de cooperação nº. 0322/2019/SEMA/MT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0322/2019/SEMA/MT Processo nº: 448994/2018 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperadas: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT Objeto: O presente instrumento, respeitada as competências instituci...

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  • D.O. nº 27597 de 25/09/2019 - Extrato Portaria Setembro 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 811 de 24 de setembro de 2019, Outorga a CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PORTO ...

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  • D.O. nº 27597 de 25/09/2019 - Extrato Portaria Setembro 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 812 de 24 de setembro de 2019. Alterar a outorga de direito de uso de re...

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