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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26681 de 17/12/2015 - Portaria nº 095/2015/GAB-SEC/SETAS/MT

    PORTARIA SETAS Nº.095/2015. O SECRETARIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 109 e 113, da Lei Complementar n. º 04, de 15 de Outubro de 1990; RESOLVE: I - Aprovar a ESCALA DE LICENÇA PRÊMIO dos servidores da SETAS/MT para o Ano de 2016, conforme listagem anexa. JANE...

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  • D.O. nº 26680 de 16/12/2015 - Portaria DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS 092 2015 GAB SETAS

    PORTARIA N. 092/2015/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca...

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  • D.O. nº 26676 de 10/12/2015 - PORTARIA Nucleo de Educacação Permanente

    PORTARIA Nº 89/2015/GAB/ SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando as disposições contidas no art. 3º, inciso III da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; Considerando a Resolução CNAS Nº 4, de...

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  • D.O. nº 26675 de 9/12/2015 - Portaria nº 091/2015/GAB-SEC/SETAS/MT

    PORTARIA SETAS Nº.091/2015. O SECRETARIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 97, § 4º da Lei Complementar n. º 04, de 15 de Outubro de 1990; RESOLVE: I - Aprovar a ESCALA DE FÉRIAS dos servidores da SETAS/MT para o Ano de 2016, conforme listagem anexa. JANEIRO - 2016...

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