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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26643 de 20/10/2015 - PORTARIA COMISSÃO DE ÉTICA

    PORTARIA Nº 080/2015/GAB/ SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO a previsão contida no artigo 6º e o § único da Lei Complementar nº 112, de 01 de Julho de 2002; CONSIDERANDO necessidade no artigo 14 do decr...

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  • D.O. nº 26640 de 15/10/2015 - PORTARIA 82 CPL SETAS 2015 (novo) (1)

    PORTARIA Nº 082/2015/SETAS Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social responsável por licitação na modalidade Convite, Tomada de Preços e Concorrência e define atribuições. O Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições e considerando as disposições cont...

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  • D.O. nº 26640 de 15/10/2015 - PORTARIA 81 PREGAO SETAS 2015 (novo) (1)

    PORTARIA Nº 081/2015/SETAS Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social responsável por licitação na modalidade Pregão e define atribuições. O Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições e considerando as disposições contidas no § 1° e 2° do artigo 25 do ...

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  • D.O. nº 26636 de 8/10/2015 - PORTARIA FORMAÇÃO CPPAD 655 15 (1)

    PORTARIA CONJUNTA N.º 655/2015/CGE-COR/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 22, 42 e o art. 69, ambos da Lei Complementar n.º 207, de 27/12/2014 e em consonância com o art. 13 da Lei Complementar n.º 550, de 27/11/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão ...

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