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116 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27361 de 9/10/2018 - PORTARIA Nº 196 SUBSTITUI SERVIDORES COMISSÃO ORGANIZADORA CONFERÊNCIA

    Portaria nº 196/2018/SEC O Secretário de Estado de Cultura, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.362/2016 que instituiu o Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso; Considerando a necessidade de substituição de membros para a composição da Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual de Cultura de Mato Grosso, conforme Art....

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - Portaria de Instauração 190 2018

    PORTARIA N. 190/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - PORTARIA Nº 184 2018 DE INSTAURAÇÃO

    PORTARIA N. 184/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - Portaria nº 177 2018 de Instauração Renato Moreschi

    PORTARIA N. 177/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27349 de 21/09/2018 - Portaria Nº 170 2018 de Instauração Maria Dias de Souza Neves

    PORTARIA N. 170/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27348 de 20/09/2018 - Portaria nº 169 18 de Instauração

    PORTARIA N. 169/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27347 de 19/09/2018 - Portaria Nº 168 18 de Instauração

    PORTARIA N. 168/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27344 de 14/09/2018 - PORTARIA nº 163 2018 Comissão de Monitoramento e Avaliação Patrimônio

    PORTARIA nº 163/2018/SEC Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, e a Fiscalização de Termos de Colaboração e Fomento, cujo objeto esteja ligado à Superintendência de Patrimônio Histórico e Cultural. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas ...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - Portaria 164 Avaliação Desempenho Servidores 1309

    PORTARIA Nº 164/SEC/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar a AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO d...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - PORTARIA 162 2018 Instauração

    PORTARIA N. 162/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - Notificação de Dannylo Borges 13092018

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria n. 045/2018/SEC, publicada no Diário Oficial do dia 26/04/2018, que instituiu Comissão de Tomada de Contas Especial para 2018, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na aplicação de recursos públicos referentes às pendências dos convênios e instrumentos congêneres realizados no âmbito da...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - Portaria 1612018 Fiscais do Contrato 0072018SEC JP CULTURAL LTDA

    PORTARIA Nº. 161/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - Portaria 1602018 Fiscais do Contrato 0092016SEC SEBRAE MT

    PORTARIA Nº. 160/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - Portaria nº 151 18 de Substituição fiscal 151 2018

    PORTARIA 151/2018/SEC Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Concessão de Auxilio nº 034/2017 e 026/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Concessão de Auxilio nº 034/2017 e 026/2017, designando...

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  • D.O. nº 27338 de 5/09/2018 - Portaria 1522018 Fiscais do Contrato 0062018SEC GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

    PORTARIA Nº. 152/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27338 de 5/09/2018 - 04 Portaria nº 150 2018 de Instauração Fagner William

    PORTARIA N. 150/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27338 de 5/09/2018 - Portaria Nº 148 2018 de Instauração Mizael da Silva

    PORTARIA N. 148/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - Portaria 1492018 Fiscais do Contrato 0082018SEC UGOLINI CAMPOS EIRELI EPP

    PORTARIA Nº. 149/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27336 de 3/09/2018 - Portaria n 146 18 de Prorrogação

    PORTARIA N. 146/2018/SEC Prorroga as Portarias de instauração dos processos de Tomada de Contas Especial elencados abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribun...

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  • D.O. nº 27334 de 30/08/2018 - Portarianº 144 18 Sidnei Moura Duarte

    PORTARIA N. 144/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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