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75 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27605 de 7/10/2019 - RESOLUÇÃO 10 18 SES

    RESOLUÇÃO Nº 10/2018 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde - ...

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  • D.O. nº 27605 de 7/10/2019 - RESOLUÇÃO 09 18 SES

    RESOLUÇÃO Nº 09/2018 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde - ...

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  • D.O. nº 27605 de 7/10/2019 - RESOLUÇÃO 07 18 SES

    RESOLUÇÃO Nº 07/2018 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde - ...

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  • D.O. nº 27605 de 7/10/2019 - RESOLUÇÃO 06 18 SES

    RESOLUÇÃO Nº 06/2018 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde - ...

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  • D.O. nº 27605 de 7/10/2019 - RESOLUÇÃO 01 18 SES

    RESOLUÇÃO Nº 01/2018 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde - ...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - 5 RESCIBMT Nº 070 05 09 2019 NEFROVITA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 070 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a credenciamento/habilitação, junto ao Sistema Único de Saúde - SUS do Instituto de Nefrologia de Primavera do Leste/NEFROVITA, localizada no município de Primavera do Leste-MT, Região Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - 4 RESCIBMT Nº 069 05 09 2019 PLANO OPERAT CONSORCIO DIAMANTINO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 069 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre o Plano Operativo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Norte Matogrossense, para o exercício de 2019, localizado na Região de Saúde Centro Norte Matogrossense do Estado do Mato Grosso. A COMISSÃO DE INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - 3 RESCIBMT Nº 068 05 09 2019 MAC RONDONÓPOLIS

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 068 de 05 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a proposta de aprovação do Plano de Fortalecimento, que busca ampliar os recursos destinados ao bloco de Média e Alta Complexidade - MAC do município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTAD...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - 2 RESCIBMT Nº 067 05 09 2019 EP Transporte Sanitário OESTE MATOG

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 067 de 05 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a proposta de aquisição de Transporte Sanitário por meio de Emenda Parlamentar Federal Nº106013460000119003, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para deslocamento de usuários do SUS para realização de procedimentos de caráter eletivo, no município de Sorriso,...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - 1 RESCIBMT Nº 066 05 09 2019 RETIFICAÇÃO DA RESCIB N° 053 2019

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 066 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a aprovação Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 014 de 20 de agosto de 2019, que retifica o Artigo 2º da Resolução CIB/MT nº 053 de 11 de julho de 2019. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - O Decr...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - 6 RESCIBMT Nº 065 08 08 2019 RECURSO REDE DE FRIO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 065 DE 08 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre a utilização do recurso financeiro do Ministério da Saúde para aquisição de Câmaras Refrigeradas para municípios do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - A pactuação ocorrida...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - 5 RESCIBMT Nº 064 08 08 2019 REMANEJAMENTO DO TETO PPI Competência setembro 2019

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 064 DE 08 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme detalhamento financeiro nos quadros: 01, 02, 05, 07, 08 e 09, gerados do SISPPI e do detalhamento físico e financeiro das pactuações dos municí...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - 4 RESCIBMT Nº 063 08 08 2019 9° Termo Aditivo ao Convênio CIS MEDIO NORTE

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 063 DE 08 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre o 9° Termo Aditivo ao Convênio 003/2015, entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Norte, situado na Região de Saúde Médio Norte, Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando: ...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - 3 RESCIBMT Nº 062 08 08 2019 IMPLANTAÇÃO SAE E CTA 2018 PRIMAVERA DO LESTE

    RESOLUÇÃO CIB/MT N° 062, DE 08 AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre a distribuição do recurso financeiro ao município de Primavera do Leste para implantação de Serviço de Assistência Especializada- SAE, no âmbito das Regiões de Saúde do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuiçõ...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - 2 RESCIBMT Nº 061 08 08 2019 READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA da UPA de CAMPO VERDE

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 061 DE 08 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a readequação da rede física no que tange a utilização do imóvel da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município de Campo Verde, Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atrib...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - 1 RESCIBMT Nº 060 08 08 2019 RETIFICAÇÃO METRAGEM DA UPA DE COLNIZA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 060 DE 08 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a retificação da metragem da estrutura física da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município de Colníza, Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerand...

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  • D.O. nº 27548 de 18/07/2019 - 11RESCIBMT Nº 059 11 07 2019 RETIFICAÇÃO UPA de GUARANTA DO NORTE READEQ DA REDE FÍSICA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 059 DE 11 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a aprovação da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde -SUS referente ao uso do imóvel da Unidade de Pronto Atendimento do município de Guarantã do Norte, Região de Saúde Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSS...

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  • D.O. nº 27548 de 18/07/2019 - 10 RESCIBMT Nº 058 11 07 2019 PROEPSUS

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 058 DE 11 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a utilização dos recursos financeiros destinados ao Programa de Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde - SUS para o Estado de Mato Grosso A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições le...

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  • D.O. nº 27548 de 18/07/2019 - 9 RESCIBMT Nº 057 11 07 2019 UPA de CONFRESA READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 057 DE 11 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde-SUS referente ao uso do imóvel da Unidade de Pronto Atendimento do município de Confresa, Região de Saúde Araguaia Xingu do estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de su...

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  • D.O. nº 27548 de 18/07/2019 - 8 RESCIBMT Nº 056 11 07 2019 READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA da UPA de PONTES E LACERDA Copia

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 056 DE 11 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a readequação da rede física, referente ao uso do imóvel da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município de Pontes e Lacerda, Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribu...

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