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75 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27548 de 18/07/2019 - 7 RESCIBMT Nº 055 11 07 2019 Alterações em Cirurgias Eletivas Alto Tapajós

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 055 DE 11 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre ampliação nos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no exercício de 2019, da Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e consideran...

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  • D.O. nº 27548 de 18/07/2019 - 6 RESCIBMT Nº 054 11 07 2019 Alterações em Cirurgias Eletivas Vale Peixoto

    RESOLUÇÃO CIB Nº 054 DE 11 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a ampliação e acréscimo nos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no exercício de 2019, dos municípios de abrangência da Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no...

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  • D.O. nº 27527 de 18/06/2019 - 8 RESCIBMT Nº 044 06 06 2019 Relatório de Aplicação do incentivo financeiro Agua Boa ok

    RESOLUÇÃO CIB Nº 044 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a utilização dos incentivos financeiros, referentes a Portaria 3.502/MS, de 19 de dezembro de 2017, que institui a estratégia de fortalecimento das ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas com suspeita de síndrome congênita, associada à infecção pelo Zica e outras síndromes ca...

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  • D.O. nº 27527 de 18/06/2019 - 7 RESCIBMT Nº 043 06 06 2019 Readequação rede fisica UPA PEIXOTO DE AZEVEDO ok

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 043 DE 06 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre readequação da rede física no que tange a utilização do imóvel da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município de Peixoto de Azevedo, Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atr...

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  • D.O. nº 27527 de 18/06/2019 - 6 RESCIBMT Nº 042 06 06 2019 Grupo Condutor PLANIFICA SUS ok

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 042 DE 06 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a instituição do Grupo Condutor Estadual para a implantação do PlanificaSUS na Região de Saúde Sul Matogrossense. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando: I. A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe so...

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  • D.O. nº 27527 de 18/06/2019 - 13 RESCIBMT Nº 041 06 06 2019 CRED APS ok

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 041 DE 06 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre credenciamento e implantação de Equipes de Saúde Bucal, Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica e de Agentes Comunitários de Saúde no Estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: ...

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  • D.O. nº 27527 de 18/06/2019 - 5 RESCIBMT Nº 040 06 06 2019 Consorcios Hospital de Agua Boa ok

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº.040. DE 06 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre o Termo Aditivo ao Convênio 003/2014, entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia - CISMA, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia e a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT. A COMISSÃO DE INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/MT, no uso de suas atribuiçõ...

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  • D.O. nº 27527 de 18/06/2019 - 3 RESCIBMT Nº 039 06 06 2019 Indicadores e Metas 2019 ok

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 039 DE 06 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a Pactuação Interfederativa dos Indicadores e Metas da Saúde para o ano de 2019 no Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando: I- O Decreto nº 7508 de 28 e junho de 2011, que regulamenta...

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  • D.O. nº 27527 de 18/06/2019 - 4 RESCIBMT Nº 038 09 05 2019 Readequação rede fisica USF ARIPUANÃ ok

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 038 DE 06 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a readequação da rede física com a utilização do Prédio da Unidade de Saúde da Família - USF Aripuanã, a ser utilizado como Unidade de Atendimento Ambulatorial para realização dos exames de ultrassonografia e eletrocardiograma, serviço de ginecologia e Farmácia Básica, no município de...

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  • D.O. nº 27527 de 18/06/2019 - 2 RESCIBMT Nº 037 06 06 2019 cancelamento obra UBS CAMPO N PARECIS

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 037 DE 06 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre solicitação de cancelamento de obra do Programa Requalifica UBS, componente construção, Proposta nº144768590001/13008 e Proposta nº14476859001/13004, no município de Campo Novo do Parecis, localizado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense, do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO I...

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  • D.O. nº 27527 de 18/06/2019 - 1 RESCIBMT Nº 036 09 05 2019 EP Transporte Sanitário SORRISO ok

    Resolução CIB/MT Nº 036 de 06 de junho de 2019. Dispõe sobre a proposta de aquisição de Transporte Sanitário por meio de Emenda Parlamentar Federal Nº106013460000119003, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para deslocamento de usuários do SUS para realização de procedimentos de caráter eletivo, no município de Sorriso, lo...

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  • D.O. nº 27512 de 28/05/2019 - RESCIBMT Nº 026 09 05 2019 Remanejamentos no teto PPI Competência Maio 2019 ok

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 026 DE 09 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme detalhamento financeiro nos quadros: 01, 02, 05, 07, 08 e 09, gerados do SISPPI e do detalhamento físico e financeiro das pactuações dos municípi...

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  • D.O. nº 27512 de 28/05/2019 - RESCIBMT Nº 025 09 05 2019 CIRURGIAS ELETIVAS

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 025 DE 09 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a estratégia para realizar Procedimentos Cirúrgicos Eletivos em Unidades Hospitalares sob gestão Estadual no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Mato Grosso para o exercício do ano de 2019. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de...

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  • D.O. nº 27512 de 28/05/2019 - RESCIBMT Nº 024 09 05 2019 Aprovação das RESCIB Ad Referendum ok

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 024 DE 09 DEMAIO DE 2019. Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIB/MT Ad Referendum Nº 11, 12 e 13 aprovadas no mês de abril de 2019, que trata das Emendas Parlamentares Federal (individuais), destinadas à aplicação de recursos na Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no estado de Mato Grosso. A COMISSÃO ...

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  • D.O. nº 27512 de 28/05/2019 - RESCIBMT Nº 23 09 05 2019 RETIFICAÇÃO DA RESCIB Ad Referendum Nº 1 ARTIGO 5º

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 023 DE 09 DE MAIODE 2019. Dispõe sobre a retificação da Resolução CIB/MT nº 01 de 19 de fevereiro de 2019 no seu Artigo 5º, que aprova a Resolução CIB/MT Ad Referendum Nº 05 de 10 de janeiro de 2019, referente a aprovação da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde (SUS) referente à utilização do imóvel da Unidad...

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