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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - PARA PUBLICAÇÃO NO DOE 30082022

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - PARA PUBLICAÇÃO NO DOE 2308 ENVIADO EMAIL

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28316 de 25/08/2022 - errata de publicação Marci (1)

    ERRATA DE PUBLICAÇÃO O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 198/2004, alterada pela Lei Complementar 550/ 2014. Considerando a publicação da ERRATA publicado no Diário Oficial do Estado dou nº Nº 28.312 Página 48 de 19 de Agosto de 2022. R ...

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