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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26599 de 17/08/2015 - PORTARIA CONJUNTA N. 93/2015/SESP/DGPJC/MT

    PORTARIA CONJUNTA N. 93/2015/SESP/DGPJC/MT O Secretário de Segurança Pública e o Delegado Geral de Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes conferem, criam Setor de Atendimento aos Crimes praticados que tenham como motivo a Crença ou Função Religiosa; CONSIDERANDO as informações apresentadas por Grupos...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - Portaria nº 33/2015

    Portaria nº 33/2015/GAB/SESP Dispõe sobre os requisitos para utilização de veículos recebidos por meio de convênios, cessão de uso, doação e fiel depositário pela Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO as disposições da Lei no 9.503 de 23 de Setemb...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - Portaria nº 86

    PORTARIA Nº 86/2015/SESP. Designação de substituição da Secretária Adjunta de Administração Sistêmica, em sua ausência ou afastamento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a necessidade de a Titular da Secretaria Adj...

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  • D.O. nº 26579 de 20/07/2015 - PORTARIA N. 80/2015/GAB/SESP, DE 17 DE JULHO DE 2015.

    PORTARIA N. 80/2015/GAB/SESP, DE 17 DE JULHO DE 2015. Concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pela Portaria n. 51/2014/GAB/SESP datada de 02 de junho de 2014, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2014, para conduzir o Processo Administrativo n. 006/2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA P...

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  • D.O. nº 26578 de 17/07/2015 - PORTARIA N.º 77/2015/SESP/MT, DE 15 DE JULHO DE 2015.

    PORTARIA N.º 77/2015/SESP/MT, DE 15 DE JULHO DE 2015. Instauração de Processo Administrativo visando apurar irregularidades, em tese, cometidos na execução de serviços da empresa SERVPEÇAS, por ocasião da manutenção de viaturas do Corpo de Bombeiros MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - Portaria n° 65 SESP

    Portaria 65/SESP /2015 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de servidores da Secretaria de Est...

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  • D.O. nº 26569 de 6/07/2015 - Portaria n° 067 SESP

    Portaria nº 067/SESP/2015 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de servidores da Secretaria de ...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - Portaria

    Portaria Conjunta Nº. 004 de 02 de Fevereiro de 2015. Institui a Comissão Permanente de Acompanhamento de Processos de Avaliação Psicológica realizados como etapa para seleção de candidatos em capacitações internas e provimento de cargos das Instituições de Segurança Pública. O Secretário de Estado de Segurança Pública, o Comandante Geral da P...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - Portaria

    PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2015/GAB-SESP/BOPE, DE 19/01/2015. Institui a Descrição e o Perfil de Competência Profissional da função Negociador do Batalhão de Operações Policiais Especiais do Estado de Mato Grosso - BOPE e determina outras providências. O Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - Nova Portaria da Comissaõ CCAED SESP 2015

    PORTARIA Nº 52/2015/GAB-SESP, DE 14 DE MAIO DE 2015. Institui a Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho para fins de Estabilidade por concurso público, dos servidores Civis do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Segurança Pública e determina outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas ...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - Portaria n° 060 SESP

    Portaria 060/SESP /2015 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de servidores da Secretaria de Es...

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  • D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - Nova Portaria da Comissão CCAAD SESP 2015

    PORTARIA Nº 50/2015/GAB-SESP, DE 14 DE MAIO DE 2015. Institui a Comissão Central de Avaliação Anual de Desempenho para fins de Progressão Vertical dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública e determina outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei Com...

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  • D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - Portaria nº 057/SESP/2015

    Portaria nº 057/SESP/2015 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de servidores da Secretaria de ...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - Institui a Comissão de Ética dos Servidores da SESP

    PORTARIA Nº 16/2015/GAB/SESP Institui a Comissão de Ética dos Servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II, da Constituição Estadual, Considerando a previsão contida no artigo 6° e o § Único da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 26515 de 14/04/2015 - Portaria

    PORTARIA CONJUNTA SEGES/SESP N. 002 /2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto n. 5.356, de 25 de outubro de 2002, Considerando a Portaria Conjunta SAD/SESP n. 003/2012, publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de ma...

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  • D.O. nº 26502 de 24/03/2015 - PORTARIA Nº 22/2015/GAB/SESP

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  • D.O. nº 26496 de 16/03/2015 - PORTARIA N.º 32/2015/GAB/SESP, DE 12 de março de 2015

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  • D.O. nº 26495 de 13/03/2015 - PORTARIA Nº 34/2015/GAB/SESP

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  • D.O. nº 26493 de 11/03/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 149/2015/CGE-COR/SESP PORTARIA CONJUNTA Nº 149/2015/CGE-COR/SESP PORTARIA

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  • D.O. nº 26490 de 6/03/2015 - PORTARIA Nº 24/2015/GAB/SESP, de 05 de março de 2015.

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