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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - PORTARIA 202019 de 27 de fevereiro de 2019 uso da chancela

    PORTARIA N.º 20/2019/GS/SINFRA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. Institui o uso de chancela mecânica, eletrônica ou de uso manual para a subscrição de documentos em nome do Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, bem como dispõe sobre a segurança e 0 controles do uso da chancela. O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAE...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - Portaria de Pregão

    PORTARIA Nº 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. Considerando o inciso IV do art. 3º da Lei nº 10.520/2002; Considerando o disposto no artigo 24 do Decreto Estadual nº 840/2017, DOE/MT de 10 de fevereiro de 2017 e; Considerando o Ato nº 981/2019, DOE/MT de 15 de fevereiro de 2019; RESOLVE: Art. 1º - Designar servidores para compor equipe da Secr...

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  • D.O. nº 27449 de 21/02/2019 - PORTARIA AUTORIZAÇÃO SIAG

    PORTARIA Nº 12/2019/GAB/SINFRA Dispõe sobre delegação de competência para autorização dos processos eletrônicos de aquisições no Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG/MT. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que a Constituição do Estado de Mato Grosso estabelec...

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  • D.O. nº 27449 de 21/02/2019 - Portaria Fiscal COTI Contrato Gestão MTI

    PORTARIA Nº. 15/2019/SINFRA/MT Designa servidores para exercerem a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de Gestão de Prestação de Serviços Especializados em Tecnologia da Informação nº. 001/2019. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, consi...

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  • D.O. nº 27449 de 21/02/2019 - Portaria 162019 Designação Fiscais

    PORTARIA Nº 16/2019/GS/SINFRA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. Delegar aos Secretários Adjuntos da SINFRA a atribuição de expedir portaria designando servidores ou comissão de servidores para atuarem como fiscais de contratos, convênios, bem como fiscais de obras, dentro do âmbito de suas competências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍ...

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  • D.O. nº 27445 de 15/02/2019 - Portaria 112019 Tomada de Contas Especiais Cópia

    PORTARIA Nº 11/2019/GS/SINFRA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.Substitui os membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, criada pela Portaria n. º 026 de 29 de junho de 2015 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO E...

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  • D.O. nº 27438 de 6/02/2019 - PORTARIA Nº 010 2019 PORTARIA COMITE SETORIAL SAUDE E SEGURANÇA

    PORTARIA Nº 010/2019/COGP-SINFRA, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 Institui o comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e da outra providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no incis...

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