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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27471 de 27/03/2019 - PORTARIA Nº 011 2019 IC Nº 299 2013 RIVOLI SPA

    PORTARIA Nº 011/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 27471 de 27/03/2019 - PORTARIA Nº 010 2019 IC Nº 145 2014 HG3 EIRELI EPP

    PORTARIA Nº 010/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 27471 de 27/03/2019 - PORTARIA Nº 009 2019 IC Nº 349 2014 GUAXE CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA

    PORTARIA Nº 009/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 27471 de 27/03/2019 - PORTARIA Nº00719 Construção de Rotatórias e Pórtico de Acesso da Cidade de Nova Marilândia

    PORTARIA Nº 007/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Cidades Wener Klesley dos Santos, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 27471 de 27/03/2019 - PORTARIA Nº00619 Construção de Capela Mortuária no Municipio de Nova Marilândia

    PORTARIA Nº 006/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Cidades Wener Klesley dos Santos, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 27471 de 27/03/2019 - PORTARIA Nº00519 Construção de Centro de Atendimento ao Turista no Município de Nortelândia

    PORTARIA Nº 005/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Cidades Wener Klesley dos Santos, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 27471 de 27/03/2019 - PORTARIA Nº00419 Revitalização do Canteiro Central da Avenida Prefeito Caio e Suas Travessas no Municipio de Arenápolis

    PORTARIA Nº 004/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Cidades Wener Klesley dos Santos, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 27471 de 27/03/2019 - PORTARIA Nº00319 Construção Capela Mortuária no Município de Arenápolis

    PORTARIA Nº 003/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Cidades Wener Klesley dos Santos, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 27471 de 27/03/2019 - PORTARIA Nº00219 Reforma de Abatedouro de Peixes no Município de Alto Paraguai

    PORTARIA Nº 002/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Cidades Wener Klesley dos Santos, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 27471 de 27/03/2019 - PORTARIA Nº00119 Construção de Praça Santos Dumnont no Municipio de Alto Paraguai

    PORTARIA Nº 001/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Cidades Wener Klesley dos Santos, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - Minuta Portaria constituição Grupos Focais v 1001 SINFRA SANEMAT

    PORTARIA N. 42, DE 22 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre a constituição do Grupo Focal para os trabalhos de formulação do Plano Plurianual - PPA 2020-2023 no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva no uso de suas atribuições legais, e Consideran...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - Portaria prorrogação Parakanã

    PORTARIA CONJUNTA Nº 81/2019/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Co...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - PORTARIA Nº 0412019GSSINFRA SUBSTITUIÇÃO MEMBROS CPTCE

    PORTARIA N° 041/2019/SINFRA-MT. Substitui os membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, criada pela Portaria n.º 026 de 29 de junho de 2015 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das at...

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  • D.O. nº 27468 de 22/03/2019 - Portaria DOE

    PORTARIA Nº 040/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário da ...

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  • D.O. nº 27468 de 22/03/2019 - Portaria DOE

    PORTARIA Nº 039/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário da ...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - portaria 382019 PROCESSO nº 686642019 PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS gladis

    PORTARIA 38/2019/GS/SINFRA, DE 13 DE MARÇO DE 2019. O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos II da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO a determinação da Secretaria de Estado de Gestão (SEGES), para efeitos de aposentadoria da servidora GLADIS JACI ZANIN conform...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - portaria 372019 PROCESSO nº 645178 2018 PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS DEMERVAL LUIZ ROBERTO

    PORTARIA 37/2019/GS/SINFRA, DE 13 DE MARÇO DE 2019. O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos II da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO a determinação da Secretaria de Estado de Gestão (SEGES), para efeitos de aposentadoria do servidor DEMERVAL LUIZ ROBERTO conf...

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  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - Portaria nº 17 DOE

    PORTARIA Nº 17/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário da C...

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  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - 0012019 DOE

    PORTARIA Nº 001/2019/PAD nº 167545/2018/GS/CPPAD/SINFRA O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 167545/2018, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando deliberação da Comissão Processante na qual, decidiu-se pela substituição de defensor dativo, conforme consta nos autos ...

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