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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - Convocação e Pauta da 21ª Reunião Extraordinária do CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - AVISO ACIONISTAS ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (2)

    AVISO AOS ACIONISTAS ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S.A. - AZPEC CNPJ/ME no 37.429.776/0001-31 NIRE 5.130.000.541-7 Data da Assembleia Geral Ordinária A Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Cáceres S.A. - AZPEC, comunica a seus acionistas e ao mercado em geral, que a data prevista para ...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - Suspensão do Cronograma do Edital de chamamento Publico nº 003 GSAAAI 2023

    AVISO DE SUSPENSÃO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/GSAAI/2023 A Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 003/GSAAI/2022/SEDEC/MT, nomeada através da Portaria nº 081/2022/SEDEC-MT, publicada no D.O.E nº 28.294 em 26/07/2022, do Chamamento Público 003/GSAAI/2022/SEDEC/MT, cujo objeto do Edital é estabelecer T...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - 29 03 1 º TERMO SIMPLIFICADO DE VIGÊNCIA TC 1690 2022 Santo Antonio de Leverger

    PRIMEIRO TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1690-2022/SEDEC-PRO-2022/01471. Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Santo Antônio de Leverger/MT-CNPJ: N° 03.507.555/0001-12. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio acima no SIGCon, passando o término para 19/07/2023 Assinatura: 28/03/2023 Si...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - 27 03 1 º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE VIGÊNCIA TC 1694 2022 Santo Antonio de Leverger

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1694-2022/SEDEC-PRO-2022/01474. Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Santo Antônio de Leverger/MT-CNPJ: N° 03.507.555/0001-12. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio acima no SIGCon, passando o término para 19/07/2023 Assinatura: 27/03/...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - Termo de Retificação da Resolução nº 117 2023 CONDEPRODEMAT

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 117/2023 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicada no DOE, nº 28.409, de 04 de janeiro de 2023, páginas 19 e 20, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 3º (...) “Art. 8-A As empresas b...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEDEC-PRO-2022-/03355 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do parecer processo nº 615/SGAC/PGE/2023, AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, I da Lei 14.133/2021, em fa...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - 23 03 Retificação do EXTRATO do TERMO de COOPERAÇÃO N 0053 2023 SEDEC e SINFRA Memorial Rondon

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°0021-2023, SEDEC-PRO-2023/00328 Publicado no Diário Oficial do Estado em 22/03/2023 Nº 28.462, pág.30. Onde se lê: EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0021-2023, SEDEC-PRO-2023/00328 Leia-se: EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0053-2023, SEDEC-PRO-2023/00328

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - 20 03 1 º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE VIGÊNCIA TC 0748 2022 JURUENA

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0748-2022/SEDEC-PRO-2022/00924 Partes: Sedec/MT-CNPJ n° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Juruena/MT-CNPJ: n° 24.950.461/0001-93. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio acima no SIGCon, passando o término para 14/07/2023 Assinatura: 21/03/2023 Signatário: C...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 001 2023

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 001/2023/SEDEC (PROCESSO SIGADOC: SEDEC-PRO-2022/00797) Doador: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Donatária: Município de Ponte Branca/MT, por intermédio da Prefeitura Municipal de Ponte Branca/MT. Objeto: Doação de 01 (um) veículo...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Retificação da Resolução nº 202 2023 CODEM

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 202/2023 do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, publicada no DOE, nº 28.437, de 13 de fevereiro de 2023, página 40, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Cuiabá - MT, 10 de fevereiro de 2022 LEIA-SE: Cuiabá - M...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Retificação da Resolução nº 201 2023 CODEM

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 201/2023 do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, publicada no DOE, nº 28.437, de 13 de fevereiro de 2023, página 40, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Cuiabá - MT, 10 de fevereiro de 2022 LEIA-SE: Cuiabá - M...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Retificação da Resolução nº 200 2023 CODEM (1)

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 200/2023 do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, publicada no DOE, nº 28.437, de 13 de fevereiro de 2023, página 40, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Cuiabá - MT, 10 de fevereiro de 2022 LEIA-SE: Cuiabá - M...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Retificação da Resolução nº 199 2023 CODEM

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 199/2023 do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, publicada no DOE, nº 28.437, de 13 de fevereiro de 2023, página 40, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Cuiabá - MT, 10 de fevereiro de 2022 LEIA-SE: Cuiabá - M...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Retificação da Resolução nº 193 2023 CODEM

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 193/2023 do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, publicada no DOE, nº 28.437, de 13 de fevereiro de 2023, página 37, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: RESOLUÇÃO N.º 193/2022/CODEM LEIA-SE: RESOLUÇÃO N.º 193/...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - 06 03 1 º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE VIGÊNCIA TC 1667 2022 NOBRES

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1667-2022/SEDEC-PRO-2022/01516 Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Nobres/MT-CNPJ: N° 03.424.272/0001-07. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio acima no SIGCon, passando o término para 31/03/2024 Assinatura: 03/03/2023 Signatário: Ce...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - Convocação e Pauta da 20ª Reunião Extraordinária do CODEM 09 03 2023

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - COMUNICADO VOE MT 001 2023 Final (1)

    COMUNICADO VOE MT 001/2023 Considerando a Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019 e a Lei nº 10.395, de 20 de abril de 2016, que dispõe sobre o Programa Estadual de Incentivo à Aviação Regional - VOE MT e dá outras providências; Considerando as disposições especiais do Decreto nº 625, de 04 de julho de 2016, acrescentadas pelo Decreto ...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - 02 03 9º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A COOPERAÇÃO N 0202 2016 DESENVOLVE MT

    NONO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A COOPERAÇÃO N° 0202-2016-SEDEC/DESENVOLVE-MT, SEDEC-PRO-2023/00189. Partes: Sedec/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 Agencia de Fomento do Estado de Mato Grosso/Desenvolve MT-CNPJ: N° 06.284.531/0001-30. Objeto: Prorrogação de vigência a Cooperação no SIGCon, passando o término para 13/04/2024 Assi...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - 02 03 3º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO a COOPERAÇÃO N 0240 2021 SESPE CBM MT

    TERCEIRO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A COOPERAÇÃO N° 0240-2021, SEDEC-PRO-2022/00641. Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e SESP/MT-CNPJ Nº 03.507.415/0028-64 e CBM/MT-CNPJ Nº 03.507.415/0021-98. Objeto: Prorrogação de vigência a Cooperação no SIGCon, passando o término para 09/03/2026 Assinatura: 01/03/2023 Signatário...

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