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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - IMAC Extrato Publicação Convocação

    O Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Mato-Grossense da Carne-Imac, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 5º, § 1°, do Decreto Estadual nº 436 de 02 de março de 2016, convoca os demais membros do Conselho Deliberativo para a Assembleia Extraordinária que será realizada no dia 04 de julho de 2023 às 08:00 (horário local) na...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - 008 Ratificação Inexigibilidade MEETING BRASIL AMERICA LATIN 2023

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 PROCESSO SEDEC-PRO-2023/00478 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, Parecer n. 1342/SGAC/PGE/2023, com fundamento no art. 74, I da Lei 14.133/2021, em favor J. PASQUINI OR...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - EXTRATO do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO COOPERAÇÃO N 0282 2022 SEDEC x SINFRA

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0282-2022, SEDEC-PRO-2022/02273 Partes: SEDEC-MT-CNPJ: nº 03.507.415/0013-88 e SINFRA-CNPJ: nº 03.507.415/0022-79 Objeto O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a alteração da Cláusula Primeira - Do objeto do Termo de Cooperação 0282-2022, que passa a ter a seguinte redação: ...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - EXTRATO

    EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº: SEDEC-PRO-2023/00994 Assunto: Dispensa de Chamamento Público - Termo de Fomento Interessados: Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e Sindicato Rural de Cuiabá Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, no uso de suas atribuições legai...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - Convocação e Pauta da 05ª Reunião Extraordinária do CEDTUR

    CONVOCAÇÃO CEDTUR No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Art. 16º, Subseção I do Regimento Interno do Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo - CEDTUR, publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de dezembro de 2018, pg. 37, CONVOCO a 05ª Reunião Extraordinária do CEDTUR, segunda-feira, dia 03 de julho de 2023, às ...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Convocação e Pauta da 15ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT (1)

    CONVOCAÇÃO CONDEPRODEMAT No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Parágrafo Único do Art. 09º, Capítulo IV do Regimento Interno do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2011, pg. 27. CONVOCO a 15ª Reunião Extrao...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 002 2023

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 002/2023/SEDEC (PROCESSO SIGADOC: SEDEC-PRO-2023/00795) Doador: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Donatário: Município de Cuiabá - MT Objeto: Doação de bens móveis que já se encontram no município, sendo: 01 impressora, 03 computad...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - 21 06 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA TERMO DE CONVÊNIO 2081 2022 Barra do Bugres

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2081-2022, Processo:SEDEC-PRO-2023/00832. Partes: SEDEC-MT CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Barra do Bugres/MT -CNPJ Nº 03.507.522/0001-72. Objeto: Prorrogação da vigência ao convênio no SIGCON, passando o término para 13/01/2024 Assinatura: 21...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - 20 06 1º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA TERMO DE FOMENTO 2804 2022

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 2804-2022, Processo: SEDEC-TER-2023/01742 Partes: SEDEC-MT CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e a Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural-AMISCIM -CNPJ Nº 08.973.012/0001-04. Objeto: Prorrogação da vigência ao convênio no SIGCON, passando o término para ...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - 20 06 1º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA TERMO DE FOMENTO 2353 2022

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 2353-2022, Processo: SEDEC-TER-2023/00677 Partes: SEDEC-MT CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e a Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural-AMISCIM -CNPJ Nº 08.973.012/0001-04. Objeto: Prorrogação da vigência ao convênio no SIGCON, passando o término para ...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - 16 06 2023 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVENIO Nº 1877 2022 TESOURO

    PRIMEIRO TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1877-2022, Processo: SEDEC-TER-2023/01723 Partes: Sedec/MT-CNPJ n° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura Municipal de Tesouro/MT-CNPJ: n° 03.543.303/0001-49. Objeto: Prorrogação da vigência ao convênio no SIGCON, passando o término para 28/09/2023 Assinatura: 15/06/2023 Signat...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - 16 06 2023 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVENIO Nº 1844 2022 ARAGUAINA

    SEGUNDO TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1844-2022, Processo: SEDEC-TER-2023/01974 Partes: Sedec/MT-CNPJ n° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura Municipal de Araguaiana/MT-CNPJ: n° 03.239.035/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência ao convênio no SIGCON, passando o término para 28/09/2023 Assinatura: 16/06/2023 Sign...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO TAG 01 06 2023 2

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO - TAG PARTES: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso - PGE/MT, CNPJ 03.507.415/0003-06; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC/MT, CNPJ 03.507.415/0013-88; Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/MT, CNPJ 03.507.415/0005-78; AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A, COMPROMISSÁRIA, CNP...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - 06 06 22º TERMO EX OFICIO DE VIGÊNCIA TC 0641 2017 CONSÓRCIO

    VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0641-2017/SEDEC, Processo: 218652/2017-SEDEC-PRO-2023/00505. Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal-CNPJ: N° 08.979.143/0001-07. Obje...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - Homologação do Resultado do Chamamento Público 003 2022

    ATO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/GSAAI/2022/SEDEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, considerando o disposto no §1 do Art. 17, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 01, de 17 de março de 2016, em vig...

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