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88 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Portaria 057.2024 - A3P - 2024 (1)

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer PORTARIA Nº 057/2024/GAB/SECEL/MT Dispõe sobre a alteração da portaria nº 196/2021/SECELMT, que instituiu a Comissão Gestora Interna do Programa “Agenda Ambiental na Administração Pública-A3P”, de acordo com a Portaria nº 326, de 23 de julho de 2020 do Ministéri...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Portaria 056.2024 - MEG 2024

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer PORTARIA Nº 056/2024/GAB/SECEL/MT Constitui comitê setorial de aplicação para implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, EPORTE E LAZER, no exe...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Portaria Substituição 0242-2018

    PORTARIA 058/2024/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 0242-2018/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 0242-2018/SECEL/MT (SECEL-PRO...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - PORTARIA Nº 055-2024-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA N° 055/2024/GAB/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 0829-2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Colaboração nº 0829-2022, Gabriel Guilherme Oliveira Veloso, ...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Portaria Substituição Gildo-Davi Desportos Aquaticos

    PORTARIA 054/2024/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 1301-2021/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR o Fiscal do Termo de Convênio nº 1301-2021/SECEL/MT (SECEL-PRO-...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Portaria Substituição Thiago - Edmar FF7S

    PORTARIA 053/2024/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 1197-2017/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR o Fiscal do Termo de Convênio nº 1191-2017/SECEL/MT (SECEL-PRO-...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - portaria substituição Julianne

    PORTARIA Nº 052/2024/SECEL/MT Dispõe sobre a substituição de membro da comissão designada pela portaria nº 026/2024/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 71, Incisos I e IV, da Constituição Estadual, e; Resolve: Art. 1º - Alterar a Portaria nº 026/2024/SECEL/M...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 06_2023_SECEL_MT AO EDITAL 09_2023_SECEL

    EDITAL COMPLEMENTAR Nº 06/2023/SECEL/MT AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 09/2023/SECEL/MT MT PRESERVAR - PROJETOS EXECUTIVOS - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominado SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a presente S...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - portaria -2021 - Carine Machado

    PORTARIA Nº 051/2024/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RE...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Portaria Substituição FMDE Fernando-Cascao 0960-2023 (1)

    PORTARIA 050/2024/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 0960/2023/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR o Fiscal do Termo de Fomento nº 0960/2023/SECEL/MT (SECEL-PRO-20...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Retificação de Portaria

    RETIFICAÇÃO DE PORTARIA N° 072/2022/SECEL Retificar a Portaria n° 072/2022/SECEL, publicada no Diário Oficial Eletrônico de Mato Grosso n° 28.262, em 09 de junho de 2022, que dispõe sobre os membros para compor a Comissão Técnica de Fiscalização dos projetos de ações culturais referente aos EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA nº 09/SECEL/2021 - JOGOS ELE...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA Nº 049-2024-MT-DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

    PORTARIA Nº 049/2024/SECEL Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal do Projeto RevitaBibliotecasMT que entre si celebram o Centro Regional para el Fomento del Libro em América Latina y el Caribe, CERLALC e a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA Nº 048-2024-MT- DESIGNAÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA Nº 048/2024/SECEL Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal do Convênio nº 774956/2012 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Cultura e a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas ...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Portaria 47 - COMISSÃO AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO ESPORTE 2024

    PORTARIA N° 47/2024/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual; Considerando o que preceitua o artigo 2º, inciso I e XI da Lei 13.019 de 31 de Julho de 2014, que conceitua Organização da Sociedade Civil e a Comissão de Monitoramento e Avaliação; Consi...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA Nº 46-2024 - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CPAD - SECEL

    PORTARIA Nº 046/2024/SECEL Considerando a Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados; Considerando o artigo 3º do Decreto Estadual 5.567 de 26 de novembro de 2002, que determina que “em todos os órgãos e entidades deverá ser constituída uma Comissão Permanente de Avaliaç...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA Nº 045 2024

    PORTARIA Nº 045 /GAB/SECEL/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/201...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - RETIFICAÇÃO PORTARIA 040-2024

    PORTARIA N.º 044/SECEL/2024 O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que lhe confere o inciso II, do Art. 71º da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando a PORTARIA Nº 040/SECEL/2024, que Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar e propor medidas para a cria...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Portaria 042 2024- Enndi e Maria Eliza

    PORTARIA Nº 042 /GAB/SECEL/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/201...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Portaria 41-2024 - Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal do Convênio nº 9493562023

    PORTARIA Nº 41/2024/SECEL Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal do Convênio nº 949356/2023 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Esportes e a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas ...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Portaria 40-2024 - Altera o Grupo de Trabalho com finalidade de analisar e propor medidas para a criação e implantação do Museu do Esporte de Mato Grosso na Arena Pantanal

    PORTARIA N.º. 40/SECEL/2024 Altera o Grupo de Trabalho com finalidade de analisar e propor medidas para a criação e implantação do Museu do Esporte de Mato Grosso na Arena Pantanal. A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que lhe confere o inciso II, do Art. 71º da Constituição do ...

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