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88 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - PRO2022-1240 Conv 0514-2022 EDERSON - EDMAR

    PORTARIA 039/2024/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 0514-2022/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR o Fiscal do Termo de Convênio nº 0514-2022/SECEL/MT (SECEL-PRO-...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - SUBSTITUIÇÃO FISCAL CONTRATOS -025- SUPER PORTARIA 038 2024

    PORTARIA Nº. 038/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SECEL, no uso das atribuições que lhe confere Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual e considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021, do Art. 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, Artigos 13 ao 17, 307 a 309, Decreto Estadual nº 1.525 de 23 de nove...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PORTARIA Nº 035-2024-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA N° 035/2024/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 1335-2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Colaboração nº 1335-2021, Thais Arrais da Costa, designado com fu...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - Portaria 32-2024 SECEL - AD - Laura Jane

    PORTARIA Nº 32 /GAB/SECEL/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - PORTARIA Nº 033-2024-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA N° 033/2024/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 0642-2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Colaboração nº 1769/2022/SECEL/MT, Waldineia Ribeiro de Almeida, ...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - Portaria 031.2024 - Fiscais Cont. 005.2024 - Sorriso Prime Ltda

    PORTARIA Nº. 031/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da exec...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - Portaria 32-2024 SECEL - AD - Laura Jane

    PORTARIA Nº XXX /GAB/SECEL/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/201...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 001.2024 - SECEL-SEDUC D.O.E

    PROTARIA CONJUNTA 001/2024/SECEL/SEDUC Dispõe em designar o Secretário (a) Executivo (a) e a Coordenação Executiva do Plano Estadual do Livro, da Leitura, da Literatura e da Biblioteca - PELLLB OS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA CULTURA ESPORTE E LAZER E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71 da Cons...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - PORTARIA Nº 030-2024-SECEL-MT - Substituição Fiscal

    PORTARIA N° 030/2024/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 0642-2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Colaboração nº 0642-2022, Thais Arrais da Costa, designado com fu...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 029 COMPETENCIA MATERIAL ESPORTIVO

    PORTARIA 029/2024/GAB/SECEL-MT O SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de otimizar a gestão de doações de materiais esportivos no âmbito desta Secretaria, resolve: Art. 1º Delegar ao Adjunto de Esporte e Lazer a competência para realizar doações de materiais esportivos e premiaçõ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA N 316-2023-SECEL-MT - COMISSÃO DE HABILITAÇÃO - EDITAIS N. 12, 13, 14 E 15 (RETIFICAÇÃO 1 E REVOGAÇÃO DA PORT. 011-2024)

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 316/2023/SECEL/MT Retificação da Portaria nº 316/2023/SECEL/MT, publicado no DOE nº 28.642, em 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os membros para compor as Comissões de Habilitação do Edital de Seleção Pública nº 12/2023/SECEL/MT - Viver Cultura - Expressões - Edição Lei Paulo Gustavo para selecionar, em Mato Gr...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Portaria 028 Substituição - 1375-2023

    PORTARIA 028/2024/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio 1375-2023/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR o Fiscal do Termo de Convênio nº 1375-2023/SECEL/MT (SECEL-PRO- 20...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - portaria COMISSÃO DE HABILITAÇÃO - EDITAL N. 3-2023-SECEL-MT (2) (1)

    PORTARIA Nº 026/ 2023/SECEL/MT Dispõe sobre os membros para compor as Comissões de Habilitação dos Editais de Seleção Pública nº 004/2023/SECEL/MT - Cinemotion - Edital de Desenvolvimento de Roteiro; nº 005/2023/SECEL/MT - Cinemotion - Apoio a espaços de exibição; nº 008/2023/SECEL/MT - Cinemotion - Feiras de economia criativa e/ou solidária; n...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORTARIA Nº 021

    PORTARIA Nº 021/2024 A Secretaria Estadual de Cultura de Esporte e Lazer (SECEL), através da Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei RESOLVE: Art. 1º Designar os Servidores: Bibliotecário(a): Carlos Alberto Assunção Santos Responsável pela Biblioteca: Elienes Maria Moreira ...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Portaria Substituição Fiscal - 20 1080-2023

    PORTARIA 020/2024/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 1080-2023/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR o Fiscal do Termo de Convênio nº 1080-2023/SECEL/MT (SECEL-PRO-...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - Portaria Substituição 1151-2023

    PORTARIA 019/2024/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 1151-2023/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR a Fiscal do Termo de Convênio nº 1151-2023/SECEL/MT (SECEL-PRO-...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - Portaria 24 - Substituição fiscal LOTE GILDO - DAVI

    PORTARIA 024/2024/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização de Termos de Fomento e de Convênios celebrados. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR o Fiscal dos Termos de Fomento/Convênio citados abaixo, Aus...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA N. 011-2024-SECEL-MT - COMISSÃO DE HABILITAÇÃO - EDITAIS N. 12, 13, 14 E 15-2023-SECEL (1)

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 011/2024/SECEL/MT Retificação da Portaria nº 316/2023/SECEL/MT, publicado no DOE nº 28.642, em 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os membros para compor as Comissões de Habilitação do Edital de Seleção Pública nº 12/2023/SECEL/MT - Viver Cultura - Expressões - Edição Lei Paulo Gustavo para selecionar, em Mato Gr...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - Portaria Retificação 016.2023.SECEL - thais arrais

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 016/GAB/SECEL/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela ...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - Portaria 014.2024 - Fiscais dos Contratos - material esportivo - pregão 003

    PORTARIA Nº. 014/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual e considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021, do Art. 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, Artigos 13 ao 17, 307 a 309, Decreto Estadual nº 1.525 de 23 de no...

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