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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - RATIFICAÇÃO - INEX 49.2023

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 457/SGAC/PGE/2023, Despacho nº 20307/2023/GSASP/SESP e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo POLITEC-...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - RATIFICAÇÃO - INEX 17.2024

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 912/SGAC/PGE/2024, Despacho nº 37729/2024/GSASP/SESP e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PM-PRO-2...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 08.2024 - ÁGUA

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer Jurídico nº 918/SGAC/PGE/2024 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PJC-PRO-2023/04080 e A U T O R I Z O a co...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - 8.2024 - INEX AQUISIÇÃO DE VAGAS 2º SEMINARIO DE GESTÃO DE PESSOAS E LIDERANÇA NO SETOR PUBLICO

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2024/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer Jurídico nº 754/SGAC/PGE/2024 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2024/12315 e A U T O R I ...

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