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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27815 de 14/08/2020 - 221 2020 MARIA DAS GRAÇAS COSTA VARJÃO CONJUGE óbito 2020 aposentado ec41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 221/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 24, § 1º e § 2º, da Emenda Constitucional n.º 103,...

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  • D.O. nº 27812 de 11/08/2020 - 183 2020 Luzia R do Prado óbito 2019 apos comp EC 70 ordem judicial

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 183/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 1020095-30.2020.8.11.0041 e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional ...

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  • D.O. nº 27812 de 11/08/2020 - PM 219 2020 JUVANETE PAULA DE ALMEIDA E ANA CLARICE temporária e vitalícia retificação 10082020

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 219/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 566130/2014, da Secretaria de Estado de Administração, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 3.027/2014/SAD, de 03.09.2014, publicado no Diário Oficia...

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  • D.O. nº 27811 de 10/08/2020 - 211 2020 Lucia Benicia de Jesus apos comp óbito 2019 ec 47

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 211/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, ...

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  • D.O. nº 27811 de 10/08/2020 - 210 2020 Nadia T Carpentieri apos conjuge óbito 2020 ec 41 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 210/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, § 1º, § 2º e 3º da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 27811 de 10/08/2020 - 209 2020 Adriana da Silva L Brito conjuge vit temp óbito 2020 ec 41 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 209/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, § 1º, § 2º e 3º da Emenda Constitucional ...

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  • D.O. nº 27811 de 10/08/2020 - 207 2020 Urbano J arruda neto apos conjuge óbito 2020 ec 41 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 207/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, § 1º, § 2º e 3º da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 27811 de 10/08/2020 - 205 2020 Eva Monteiro Lima apos conjuge óbito 2020 ec 41 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 205/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 6º-A, acrescentado pela Emenda C...

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  • D.O. nº 27811 de 10/08/2020 - 196 2020 Rosileide M S Costa ativo conjuge óbito 2020 ec 41 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 196/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, § 1º, § 2º e 3º da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 27811 de 10/08/2020 - 195 2020 Cleunice ferreira d silva luz RETIFICAÇÃO CORRIGIR data publicação TCE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 195/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 273703/2020, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte, o Ato Administrativo n.º 147/2020/MTPREV, de 24.06.2020, publicado no D.O. em 26.06.2020, que retifi...

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  • D.O. nº 27811 de 10/08/2020 - 194 2020 Silvéria Maria de Souza Saddi apos conjuge óbito 2020 ec 41 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 194/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, § 1º, § 2º e 3º da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 27811 de 10/08/2020 - 208 2020 SORAIA FRANCINE FERRAZ NAZARIO vitalícia e temporaria óbito 2020 aposentado

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 208/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 24 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novemb...

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  • D.O. nº 27811 de 10/08/2020 - 193 2020 Benedito Marcos P Leite conjuge vit temp óbito 2020 ec 41 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 193/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, § 1º, § 2º e 3º da Emenda Constitucional ...

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  • D.O. nº 27811 de 10/08/2020 - 192 2020 Laurita Graças Ribeiro companheira óbito 2019 ec 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 192/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27811 de 10/08/2020 - 206 2020 BARBARA MOREIRA PALMAS BARBOSA conjuge óbito 2020 EC 70

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 206/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/0...

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  • D.O. nº 27811 de 10/08/2020 - 191 2020 Manoel N de Arruda conjuge óbito 2020 ec 41 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 191/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, § 1º, § 2º e 3º da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 27811 de 10/08/2020 - 204 2020 JOSÉ NOEMIO BARBOSA DE ANHAIA esposa óbito 2020 ART 3 EC 47

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 204/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de...

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  • D.O. nº 27811 de 10/08/2020 - 203 2020 ANERACIL FELIZ DE PINHO CONJUGE óbito 2019 aposentado ec41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 203/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 24, § 1º e § 2º, da Emenda Constitucional n.º 103,...

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  • D.O. nº 27811 de 10/08/2020 - 202 2020 VANDERLEI CHIQUETTI CONJUGE óbito 2020 aposentado ec41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 202/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 24, § 1º, inciso II, e § 2º, da Emenda Constitucio...

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  • D.O. nº 27811 de 10/08/2020 - 190 2020 Dercina Alvina Alves de Almeida conjuge óbito 2020 ec 41 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 190/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, § 1º, § 2º e 3º da Emenda Constitucional n...

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