Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

203 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - 140 2020 CARMO DIVINO IZIDORO CONJUGE óbito 2020 aposentado ec41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 140/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 24, § 1º e § 2º, da Emenda Constitucional n.º 103,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - 152 2020 Orleans Soares Nasser conjuge óbito 2020 ec 41 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 152/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, § 1º, § 2º e 3º da Emenda Constitucional ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - 139 2020 LOURIVAL RIBEIRO DA SILVA CONJUGE óbito 2020 aposentado ec41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 139/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - 151 2020 Vitalina R Dias companheira óbito 2016 aposentado EC 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 151/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - 138 2020 FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA COELHO CONJUGE óbito 2020 aposentado ec41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 138/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 24, § 1º e § 2º, da Emenda Constitucional n.º 103, d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - 150 2020 Dulce Vieira dos Santos conjuge vitl temp óbito 2019 ec 41 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 150/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, § 1º, § 2º e 3º da Emenda Constitucional ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - 137 2020 MARIA ALZENI NASCIMENTO companheiro óbito 2019 faleceu em atividade EC 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 137/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - 149 2020 Antonio Angelo conjuge óbito 2020 ec 41 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 149/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, § 1º, § 2º e 3º da Emenda Constitucional n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - 136 2020 CLOVIS BENEDITO RAMOS companheiro óbito 2019 faleceu em atividade EC 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 136/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - 146 2020 Ilizeu Luft companheira óbito 2019 aposentado EC 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 146/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - 134 2020 Adrelina P da Silva conjuge óbito 2020 ec 41 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 134/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, § 1º, § 2º e 3º da Emenda Constitucional n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - 145 2020 Tathiane L I Barbosa óbito 2020 EC 70 e EC 103 2 vinculos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 145/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 6º-A, acrescentado pela Emenda C...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - 144 2020 Tathiane L I Barbosa óbito 2020 EC 70 e EC 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 144/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 6º-A, acrescentado pela Emenda C...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27790 de 10/07/2020 - OZENIR SEBASTIÃO SANTIAGO POLICIA JUDICIÁRIA CIVIL PROPORCIONAL EC 70 09072020

    ATO Nº 7.751/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27790 de 10/07/2020 - ALAIRSON DE AMORIM PROF EDU BÁSICA PROPORCIONAL EC 70 09072020

    ATO Nº 7.752/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27790 de 10/07/2020 - ELIZETH DE OLIVEIRA LIMA APOIO ADM EDUC PROF 30 PROPORCIONAL EC 70 09072020

    ATO Nº 7.750/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - 142 2020 Marceli S óbito 2020 EC 41 e EC 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 142/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, § 1º, § 2º e § 3º, da Emenda Constituciona...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - 162 2020 PEDROSA ROSA DE ABREU PENSÃO VITALICIA LEI NOVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 162/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - 163 2020 BM ELIETE DE ARAUJO E SILVA PENSÃO VITALICIA LEI NOVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 163/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - 143 2020 Adelia Feitosa vitalícia e vitalicia retificação

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, § 1º, 247, § ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!