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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27760 de 28/05/2020 - Resolução 242 torna sem efeito (1)

    RESOLUÇÃO Nº 242/2020/CEDCA/SETASC/MT Torna sem efeito a Resolução nº 238/2020/CEDCA/SETASC/MT que aprovou o Edital de Chamamento Público para seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil - OSC, na forma de captação de recurso via chancela. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - RESOLUÇÃO CONJUV N 01 2020

    RESOLUÇÃO N° 001/2020/CONJUV/SETASC/MT Designa Conselheiro Governamental para o exercício das funções de Secretário Executivo do Conselho Estadual de Juventude e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE - CONJUV/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes no Art. 7° da Lei 10.364, de 02 de fevereiro de 2016,...

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  • D.O. nº 27751 de 15/05/2020 - RESOLUÇÃO CEDCA Nº 240 2020

    RESOLUÇÃO Nº 240/2020/CEDCA/SETASC/MT Dispõe sobre a indicação do Ordenador de Despesas do Fundo para Infância e Adolescência de Mato Grosso-FIA/MT e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante d...

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  • D.O. nº 27751 de 15/05/2020 - RESOLUÇÃO CEDCA Nº 238 2020

    RESOLUÇÃO Nº 238/2020/CEDCA/SETASC/MT Aprova o Edital de Chamamento Público para seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil - OSC, relativos à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes do Estado de Mato Grosso, que poderão ser financiados pelo Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - FIA-M...

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