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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27722 de 31/03/2020 - RESOLUÇÃO Nº 05 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS 2020

    RESOLUÇÃO Nº 05/2020/CIB/SETASC/MT Dispõe sobre a transferência automática fundo a fundo do FEAS para os FMAS do Cofinanciamento Estadual do Suas 2020 destinados ao provimento de Serviços Socioassistenciais. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em s...

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  • D.O. nº 27722 de 31/03/2020 - RESOLUÇÃO Nº 04 COFINANCIAMENTO 2020 GERAL

    RESOLUÇÃO Nº 04/2020/CIB/SETASC/MT Dispõe sobre a transferência automática fundo a fundo do FEAS para os FMAS com a finalidade de Cofinanciamento Estadual do SUAS 2020. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SUAS - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas na Lei Orgânica de Assistência Social, Lei n° 8.742, de 1993 regulamentada...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - RESOLUÇÃO CEAS Nº 05 2020

    RESOLUÇÃO N°05/2020/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre a aprovação da Resolução nº 12/2019/CIB/SETASC/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, reunido em Sessão Ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2020, aprecia, analisa e del...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - RESOLUÇÃO CEAS Nº 04 2020

    RESOLUÇÃO N°04/2020/CEAS/MT Dispõe sobre a aprovação das Resoluções nº 01/2020/CIB/SETASC/MT e nº 02/2020/CIB/SETASC/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, reunido em Sessão Ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2020, ...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - RESOLUÇÃO CEAS Nº 03 2020

    RESOLUÇÃO N°03/2020/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre a Realização da Reunião Descentralizada e Ampliada do CEAS/MT com os CMAS/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, reunido em Sessão Ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - RESOLUÇÃO CEAS Nº 02 2020

    RESOLUÇÃO N°. 02/2020/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre a aprovação da Mudança de Horário das Sessões Plenárias. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, reunido em Sessão Ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2020, aprecia, anali...

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  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - 2020 RESOLUÇÃO Nº 001 CEDM COMISSÃO ORGANIZADORA

    RESOLUÇÃO Nº 001/2020/CEDM/MT Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora Estadual e Coordenação Executiva da 5º Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres de Mato Grosso. O COLEGIADO do pleno reunido no dia 18/02/2020, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n. 7.815 de 09 de dezembro de 2002, e tendo em vista a realização d...

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