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48 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - DECRETO 991 17

    DECRETO 991, DE 20 DE ABRIL DE 2017. Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Artigo 16, c/c Artigo 44 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014 e Artigo 47 do Decreto ...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - DECRETO 990 17

    DECRETO 990, DE 20 DE ABRIL DE 2017. Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Artigo 16, c/c Artigo 44 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014 e Artigo 47 do Decreto ...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - DECRETO 989 17

    DECRETO 989, DE 20 DE ABRIL DE 2017. Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Artigo 16, c/c Artigo 44 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014 e Artigo 47 do Decreto ...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - DECRETO 988 17

    DECRETO 988, DE 20 DE ABRIL DE 2017. Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Artigo 16, c/c Artigo 44 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014 e Artigo 47 do Decreto ...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - DECRETO 987 17

    DECRETO 987, DE 20 DE ABRIL DE 2017. Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Artigo 16, c/c Artigo 44 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014 e Artigo 47 do Decreto ...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - DECRETO 986 17

    DECRETO 986, DE 20 DE ABRIL DE 2017. Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Artigo 16, c/c Artigo 44 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014 e Artigo 47 do Decreto ...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - DECRETO 985 17

    DECRETO 985, DE 20 DE ABRIL DE 2017. Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Artigo 16, c/c Artigo 44 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014 e Artigo 47 do Decreto ...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - DECRETO 984 17

    DECRETO 984, DE 20 DE ABRIL DE 2017. Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Artigo 16, c/c Artigo 44 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014 e Artigo 47 do Decreto ...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - DECRETO 983 17

    DECRETO 983, DE 20 DE ABRIL DE 2017. Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Artigo 16, c/c Artigo 44 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014 e Artigo 47 do Decreto ...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - DECRETO 982 17

    DECRETO 982, DE 20 DE ABRIL DE 2017. Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Artigo 16, c/c Artigo 44 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014 e Artigo 47 do Decreto ...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - DECRETO 981 17

    DECRETO 981, DE 20 DE ABRIL DE 2017. Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Artigo 16, c/c Artigo 44 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014 e Artigo 47 do Decreto ...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - DECRETO 980 17

    DECRETO 980, DE 20 DE ABRIL DE 2017. Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Artigo 16, c/c Artigo 44 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014 e Artigo 47 do Decreto ...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - DECRETO 979 17

    DECRETO 979, DE 20 DE ABRIL DE 2017. Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Artigo 16, c/c Artigo 44 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014 e Artigo 47 do Decreto ...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - DECRETO 978 17

    DECRETO 978, DE 20 DE ABRIL DE 2017. Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Artigo 16, c/c Artigo 44 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014 e Artigo 47 do Decreto ...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - DECRETO 977 17

    DECRETO 977, DE 20 DE ABRIL DE 2017. Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Artigo 16, c/c Artigo 44 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014 e Artigo 47 do Decreto ...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - DECRETO 976 17

    DECRETO 976, DE 20 DE ABRIL DE 2017. Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Artigo 16, c/c Artigo 44 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014 e Artigo 47 do Decreto ...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - DECRETO 975 17

    DECRETO 975, DE 20 DE ABRIL DE 2017. Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Artigo 16, c/c Artigo 44 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014 e Artigo 47 do Decreto ...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - DECRETO 974 17

    DECRETO 974, DE 20 DE ABRIL DE 2017. Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Artigo 16, c/c Artigo 44 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014 e Artigo 47 do Decreto ...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - DECRETO 973 17

    DECRETO 973, DE 20 DE ABRIL DE 2017. Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Artigo 16, c/c Artigo 44 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014 e Artigo 47 do Decreto ...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - DECRETO 972 17

    DECRETO 972, DE 20 DE ABRIL DE 2017. Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Artigo 16, c/c Artigo 44 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014 e Artigo 47 do Decreto ...

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