Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

227 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27769 de 10/06/2020 (Edição Extra) - DECRETO 521 20

    DECRETO Nº 521, DE 10 DE JUNHO DE 2020. Cria o Programa Emergencial para abertura e habilitação de novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTIs em todo o Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27769 de 10/06/2020 (Edição Extra) - DECRETO 520 20

    DECRETO Nº 520, DE 10 DE JUNHO DE 2020. Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constit...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27769 de 10/06/2020 - DECRETO 519 20

    DECRETO Nº 519, DE 09 DE JUNHO DE 2020. Homologa Decreto que declarou Estado de Calamidade Pública tipificado como Doenças Infecciosas Virais, COBRADE 1.5.1.1.0. no Município de Primavera do Leste-MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundament...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27769 de 10/06/2020 - DECRETO 518 20

    DECRETO Nº 518, DE 09 DE JUNHO DE 2020. Prorroga o prazo para cumprimento do artigo 7º, do Decreto nº 450, de 13 de abril de 2020, que regulamenta os serviços de Atendimento Pré-hospitalar - APH e de Resgate e determina a pactuação interna para a realização de atividades vinculadas ao SAMU pelo Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providência...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27768 de 9/06/2020 - DECRETO 517 20

    DECRETO Nº 517, DE 08 DE JUNHO DE 2020. Acrescenta dispositivo no Decreto nº 336, de 20 de dezembro de 2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual e, observando o disposto no Art. 84, VI, ‘b’, da Constituição da República Federativa do Brasil, e CONSIDER...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27766 de 5/06/2020 - DECRETO 512 20

    DECRETO Nº 512, DE 04 DE JUNHO DE 2020. Institui os procedimentos para produção, gestão, tramitação, armazenamento, preservação, segurança e acesso a documentos e informações arquivísticas em ambiente digital, alinhado com o Programa Simplifica MT, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27766 de 5/06/2020 - DECRETO 516 20

    DECRETO Nº 516, DE 04 DE JUNHO DE 2020. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual. D E C R E T A: Art. 1º Fica aprovado Regimento Interno da Secretaria de Estado de Meio Ambiente ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27766 de 5/06/2020 - DECRETO 514 20

    DECRETO Nº 514, DE 04 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Mato Grosso Previdência - MTPREV, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º O Mato Gro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27766 de 5/06/2020 - DECRETO 515 20

    DECRETO Nº 515, DE 04 DE JUNHO DE 2020. Aprova o Regimento Interno da Controladoria Geral do Estado - CGE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual. D E C R E T A: Art. 1º Fica aprovado Regimento Interno da Controladoria Geral do Estado - CGE. Art. 2º E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27766 de 5/06/2020 - DECRETO 513 20

    DECRETO Nº 513, DE 04 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27766 de 5/06/2020 - DECRETO 511 20

    DECRETO N° 511, DE 04 DE JUNHO DE 2020. Estabelece diretrizes e define procedimentos para a produção, gestão, preservação e acesso contínuo aos documentos arquivísticos digitais no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27765 de 4/06/2020 - DECRETO 508 20

    DECRETO Nº 508, DE 03 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27765 de 4/06/2020 - DECRETO 507 20

    DECRETO Nº 507, DE 03 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Governadoria e a redistribuição de cargos em comissão e das funções de confiança. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º A Governadoria é o órgão ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27751 de 15/05/2020 (Edição Extra) - DECRETO 494 20

    DECRETO Nº 494, DE 15 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a extinção de cargos efetivos vagos dos quadros de pessoal da administração pública do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual e, observando o disposto no Art. 84,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27751 de 15/05/2020 - DECRETO 493 20

    DECRETO Nº 493, DE 14 DE MAIO DE 2020. Concede Medalhas aos servidores Policiais Militares que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - BRONZE aos servidores adiante me...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27751 de 15/05/2020 - DECRETO 492 20

    DECRETO Nº 492, DE 14 DE MAIO DE 2020. Fixa normas para a regulamentação da Lei nº 8.157, de 13 de julho de 2004, que “Instituiu o Projeto Olimpus e dá outras providências”. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição do Estado, considerando o disposto nos art. 15 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27751 de 15/05/2020 - DECRETO 491 20

    DECRETO Nº 491, DE 14 DE MAIO DE 2020. Concede Medalhas a servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - BRONZE ao servidor adiante mencionado, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27751 de 15/05/2020 - DECRETO 490 20

    DECRETO Nº 490, DE 14 DE MAIO DE 2020. Altera o parágrafo único do Art. 21 do Decreto nº 1.031, de 02 de junho de 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 626869/2019, e CONSIDEERANDO o disposto na Lei Compl...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - DECRETO 488 20

    DECRETO Nº 488, DE 13 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a suspensão temporária do reajuste de valores do plano Mato Grosso Saúde previsto no artigo 4º do Decreto nº 1.476, de 03 de maio de 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - DECRETO 487 20

    DECRETO Nº 487, DE 13 DE MAIO DE 2020. Altera o Decreto 317, de 12 de dezembro de 2019, que regulamenta o artigo 33 da Lei 7.958, de 25 de setembro de 2003, combinado com as disposições da Lei Complementar n° 631, de 31 de julho de 2019, bem como revoga o Decreto n° 250, de 16 de setembro de 2015, e introduz alterações no Regulamento do ICMS, a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!