Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

120 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27232 de 3/04/2018 - PORTARIA N.º 21/PGE/2018.

    PORTARIA N.º 21/PGE/2018. A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei nº. 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro Administrativo da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso e, Considerando o Decreto nº 3.006 de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27227 de 23/03/2018 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 11/CGPGE/2018

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 11/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 007/CGPGE/2018, publicada no Diário Oficial do ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27226 de 22/03/2018 - Portaria

    PORTARIA Nº 17/PGE/2018 A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no artigo 2º, inciso XVI, in fine da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002; Considerando o disposto no art. 5º, VIII, do Decreto nº 3...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27226 de 22/03/2018 - PORTARIA Nº 003/PGE/2018

    PORTARIA Nº 003/PGE/2018 A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no artigo 2º, inciso XVI, in fine da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002; Considerando o disposto no art. 5º, VIII, do Decreto nº ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27224 de 20/03/2018 - Portaria

    PORTARIA Nº 016/PGE/2018 Institui grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área finalística da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do artigo 71 da Constituição Estad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - Portaria Sindicância

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 008/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 002/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - PORTARIA Nº 015/PGE/2018.

    PORTARIA Nº 015/PGE/2018. A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 8º, inciso I e XIV, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º Delegar ao Procurador-Geral Adjunto, além da competência prevista na norma legal, a homologação dos pareceres de compensação elab...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - Portaria

    PORTARIA Nº 014/PGE/2018 Dispõe sobre substituição de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 313052/2017 (Portaria nº 031/PGE/2017) e dá outras providências. A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 8º, VIII, da Lei Complementar nº 111/2002, de 1º de julho de 200...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27204 de 20/02/2018 - PORTARIA Nº 010/PGE/2018

    PORTARIA Nº 010/PGE/2018. A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º, inciso XI, § único, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Artigo 1º Designar o Procurador do Estado Dr. LUIS OTÁVIO TROVO MARQUES DE SOUZA para exercer a função de Ordenador de Despesa da P...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 05/CGPGE/2018

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 05/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 003/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 06/CGPGE/2018

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 06/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 005/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27201 de 15/02/2018 - Portaria

    PORTARIA Nº 9/GPGE/2018 A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002. Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais provi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - CONTRATO Nº 002/2018/PGE EMERGENCIAL

    EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2018/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA OBJETO: Contrato emergencial de prestação de serviço de mão de obra de auxiliar operacional administrativo. VALOR MENSAL: R$ 164.934,00 (cento e sessenta e quatro mil, novecento...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - PORTARIA Nº 004/GPGE/2018

    PORTARIA Nº 004/PGE/2018 A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no artigo 2º, inciso XVI, in fine da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002; Considerando o disposto no art. 5º, VIII, do Decreto nº ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - PORTARIA 06/GPGE/2018

    PORTARIA Nº 006/PGE/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 313052/2017 (Portaria nº 031/PGE/2017) e dá outras providências. A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 8º, VIII, da Lei Complementar nº 111/2002, de 1º de julho de 2002 e: CONSID...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27194 de 2/02/2018 - PORTARIA Nº 005/PGE/2018

    PORTARIA Nº 005/PGE/2018 A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e CONSIDERANDO as disposições da Lei Estadual nº 10.322, de 1º de outubro de 2015; CONSIDERANDO a Cláusula 7ª, § 4º, do Protocolo de Intenções do Consórcio Interestadua...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - EXTRATO DO CONTRATO 001/2018/PGE

    EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2018/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: GRAFICA DO PRETO LTDA-ME OBJETO: aquisição sob demanda de carimbos. VALOR GLOBAL: R$ 8.476,95 (oito mil, quatrocentos setenta e seis reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 10/01/2018. ASSINAM: pela CONTRATAN...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - PORTARIA Nº 2/PGE/2018

    PORTARIA Nº 2/PGE/2018 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002. Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providê...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27175 de 8/01/2018 - Portaria n 1

    PORTARIA Nº 001/PGE/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 313052/2017 (Portaria nº 031/PGE/2017) e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e CONSIDER...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27174 de 5/01/2018 - LOTACIONOGRAMA - 1º TRIMESTRE 2018

    LOTACIONOGRAMA O Procurador - Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. LOTACIONOGRAMA DA PROCUR...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!