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157 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Portaria nº 024-2024 Termo de Cooperação N.°136-2020 -SEFAZ x FUNDACAO NOVA CHANCE

    PORTARIA N° 024/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 006_2024-SEFAZ_SEPLAG Orçamento Mulher

    PORTARIA CONJUNTA Nº 006 /2024 - SEFAZ/SEPLAG Institui Grupo de Trabalho para elaboração do relatório anual referente ao exercício anterior da execução orçamentária do Orçamento Mulher, conforme art. 28 da Lei nº 12.299, de 24 de outubro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de sua...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Portaria nº 023 - Area Meio e TAF ref. 2021-2022 e 2022-2023

    PORTARIA N° 023/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização ...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Portaria nº 021 - Avaliação anual - 012

    A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização processual, a Avaliação Anual de ...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Portaria nº 022-2024 - 1° Aditivo ao Termo de Cooperação N.°063-2020 -SEFAZ x MTPREV

    PORTARIA N° 022/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Portaria 019-2024-SAAF-SEFAZ - Comissao de Inventario de Bens Imoveis-versao-final

    PORTARIA Nº 019/2024/SAAF/SEFAZ Institui Comissão para realização do Inventário de Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ,...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Portaria 016-2024-SAAF-SEFAZ - Comissão de Inventário de Bens Intangiveis-versao-final

    PORTARIA N° 016/2024/SAAF/SEFAZ/MT Institui Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Intangíveis da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 126 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFA...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Portaria nº 020 - Alteração de Nomeação de Fiscais de Contrato

    PORTARIA N° 020/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Portaria n° 045-2024-UPF-Março-2024

    PORTARIA N° 045/2024-SEFAZ Divulga o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a necessidade de se divulgar o valor atualizado mensalmente da Unidade Padrão Fiscal do E...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Portaria 044_GSF_SEFAZ_2024 Comissão de Avaliação - CI, Tecnologia da Informação (1)

    PORTARIA Nº 044/GSF/SEFAZ/2024 O Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, considerando os artigos 3º e 4º do Decreto N° 289, de 23 de maio de 2023; A Secretária Adjunta de Administração Fazendária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 111/2023/GSF/SEFAZ. R E S O L V EM: Art. 1º Constituir a Comissão Técnica ...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Portaria n. 037_GSF_SEFAZ_2024 Comissão de Avaliação - CI, Engenheiro Data Center

    PORTARIA Nº 037/GSF/SEFAZ/2024 O Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, considerando os artigos 3º e 4º do Decreto n° 289, de 23 de maio de 2023; A Secretária Adjunta de Administração Fazendária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 111/2023/GSF/SEFAZ; R E S O L V EM: Art. 1º Constituir a Comissão Técnica ...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Portaria nº 040 GSF SEFAZ 2024 - PIPCP - Inclusão anexo I - Versão 2.0

    PORTARIA nº 0040/GSF/SEFAZ/2024 Altera o quadro do plano de implantação dos procedimentos contábeis patrimoniais (cronograma) da portaria nº 066/GSF/SEFAZ/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade ao que prescreve Decreto nº 1.384, de 04 de Maio de 2022, que dispõe sobre a estr...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - MINUTA Portaria nº 0292024 - GSF -SEFAZ-2024 Comitê Central

    PORTARIA Nº 029/GSF-SEFAZ/2024 Altera a Portaria nº 178/GSF-SEFAZ/2020 que constituiu Comitê Central de Governança e Gestão, para implementação, monitoramento e avaliação do Gestãopublicagov.br. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das respectivas das atribuições; e CONSIDERANDO a institui...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Portaria n. 037_GSF_SEFAZ_2024 Comissão de Avaliação - CI, Engenheiro Data Center

    PORTARIA Nº 037/GSF/SEFAZ/2024 O Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, considerando os artigos 3º e 4º do Decreto n° 289, de 23 de maio de 2023; A Secretária Adjunta de Administração Fazendária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 111/2023/GSF/SEFAZ; R E S O L V EM: Art. 1º Constituir a Comissão Técnica ...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Portaria nº 066 GSF SEFAZ 2017 - PIPCP - Inclusão anexo I - Versão 2.0

    PORTARIA nº 0066/GSF/SEFAZ/2017 Altera o quadro do plano de implantação dos procedimentos contábeis patrimoniais (cronograma) da portaria nº 066/GSF/SEFAZ/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade ao que prescreve Decreto nº 1.384, de 04 de Maio de 2022, que dispõe sobre a estr...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - PORTARIA Nº 042-2024-GSF-SEFAZ-MT - Plano Estratégico

    PORTARIA Nº 042/2024/GSF/SEFAZ-MT Instrui sobre a publicação da revisão do Planejamento Estratégico da SEFAZ para o período de 2024 - 2027 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual, art. 3º da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro ...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - PORTARIA Nº 041-2024-GSF-SEFAZ-MT - RISCOS

    PORTARIA Nº 041/2024/GSF/SEFAZ-MT Instrui sobre a publicação da revisão da Metodologia de Gestão de Riscos e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual, art. 3º da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, e, CONSIDERANDO a revi...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA Nº 018-2024-SAAF-SEFAZ-MT - Inc. IV - Inovação

    PORTARIA Nº 018/2024/SAAF/SEFAZ-MT Dispõe sobre alteração na Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” no âmbito da SEFAZ. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições legais, e, CONSIDERANDO o Edital de Abertura do Concurso nº 001/2023/SEPLAG/ MT, de 21 de junho de 2...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Portaria nº 017- Altera Portaria 148.2023 - Substitutos SUIP e CODEF

    PORTARIA Nº 017/2024/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Portaria 039-2024 - interrupção do diferimento - 19-02-2024 - final

    PORTARIA N° 039/2024-SEFAZ Dispõe sobre os procedimentos e prazos a serem observados pelos contribuintes, em relação às transferências de créditos, nas hipóteses de remessas de mercadorias para outro estabelecimento de mesma titularidade, inclusive os relativos ao lançamento e ao recolhimento do ICMS incidente nas aquisições de mercadorias ou d...

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