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157 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Port.002-2024 - PA .Prorroga Port.013.2023.PA COFAZ

    PORTARIA Nº 002/2024/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 1.488/2022. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002, que regula o Processo Admini...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Portaria nº 015 - CONTRATO Nº 017.2021

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 015/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e n...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Portaria nº 014 - TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001.2022

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 014/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e n...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Portaria nº 009 - CONTRATO Nº 008.2018

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 009/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e n...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Portaria nº 006 - Comissão do Inventário Móveis Físico

    PORTARIA N° 006/2024/SAAF/SEFAZ/MT. Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Inci...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Portaria nº 005 - Comissão dos Materiais e Almoxarifado 2024

    PORTARIA Nº 005/2024/SAAF-SEFAZ Institui Comissão para realização do Inventário de Bens de Consumo (almoxarifado) no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 126 do Regimento Interno da Secretaria de...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - Portaria Conjunta n. 001_SAAF_SARP_SEFAZ_2024 Comissão de Avaliação - CI, especialista tributário

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/SAAF/SARP/SEFAZ/2024 A Secretária Adjunta de Administração Fazendária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 111/2023/GSF/SEFAZ; O Secretário Adjunto da Receita Pública, considerando o Decreto n° 289, de 23 de maio de 2023 e a Portaria Conjunta nº 006/2023/SEFAZ/SEPLAG/CGE/PGE-MT. R E S O L V...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - Portaria nº 035.2024 - Publicação FUNDEB - janeiro

    PORTARIA N° 035/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso ao FUNDEB, no mês de janeiro de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - Portaria nº 034.2024 - Publicação FETHAB Óleo Diesel - janeiro

    PORTARIA N° 034/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de janeiro de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no c...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - Portaria nº 033.2024 - Publicação FETHAB Convênios - janeiro

    PORTARIA N° 033/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de janeiro de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no cap...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - Portaria nº 032.2024 - Publicação FETHAB - janeiro

    PORTARIA N° 032/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores do FETHAB repassados aos Municípios relativos ao mês de janeiro de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput do art....

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - Portaria nº 031.2024 - Publicação FUPIS - janeiro

    PORTARIA N° 031/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de janeiro de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos te...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - Portaria nº 030.2024 - Publicação Transf. Part. Municípios - janeiro

    PORTARIA N° 030/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de janeiro de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TE...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - LRF - RREO 2023 6º Bimestre

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Portaria 036_RREO 6º bimestre_2023

    PORTARIA Nº 036 / GSF / SEFAZ / 2024 REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS 08, 12 E 14 DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6º BIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a Repub...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - Portaria nº 027.2024 - Publicação TFRM - dezembro 2023

    PORTARIA N° 027/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores repassados cota-parte referente Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários-TFRM pelo período de dezembro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no ex...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - Portaria nº 026.2024 - Publicação Compensasão excedente lc 201 - dezembro.2023

    PORTARIA N° 026/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso aos municípios referentes à Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS-LC 201/2023, parcela excedente de dezembro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que ...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - Portaria nº 025.2024 - Publicação Compensasão lc 201 - dezembro.2023

    PORTARIA N° 025/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso aos municípios referentes à Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC 201/2023, no mês de dezembro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Portaria 023_GSF_SEFAZ_2024 Comissão de Avaliação - CI, Especialista em aquisições (1)

    PORTARIA Nº 023/GSF/SEFAZ/2024 O Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, considerando os artigos 3º e 4º do Decreto N° 289, de 23 de maio de 2023; A Secretária Adjunta de Administração Fazendária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 111/2023/GSF/SEFAZ. R E S O L V EM: Art. 1º Constituir a Comissão Técnica ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Portaria nº 004-2024-SAAF-SEFAZ - Termo de Doação - MUNICIPIO DE DIAMANTINO

    PORTARIA N° 004/2024/SAAF/SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

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