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157 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Portaria nº 024.2024 - Publicação Compensasão - dezembro.2023

    PORTARIA N° 024/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso aos municípios referentes à Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC 194/2022, no mês de dezembro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são ...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Portaria nº 021.2024 - Publicação FUNDEB - dezembro.2023

    PORTARIA N° 021/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso ao FUNDEB, no mês de dezembro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fund...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Portaria nº 020.2024 - Publicação FETHAB Óleo Diesel - dezembro.2023

    PORTARIA N° 020/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de dezembro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no ...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Portaria nº 019.2024 - Publicação FETHAB Convênios -dezembro.2023

    PORTARIA N° 019/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de dezembro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no ca...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Portaria nº 018.2024 - Publicação FETHAB - dezembro.2023

    PORTARIA N° 018/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores do FETHAB repassados aos Municípios relativos ao mês de dezembro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput do art...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Portaria nº 017.2024 - Publicação FUPIS - dezembro.2023

    PORTARIA N° 017/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de dezembro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos t...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Portaria nº 016.2024 - Publicação Transf. Part. Municípios - dezembro.2023

    PORTARIA N° 016/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de dezembro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO T...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Portaria nº 022.2024 - Altera Portaria Substitutos SATE

    PORTARIA Nº 022/GSF/SEFAZ/2024 Altera anexo único da Portaria nº 102/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, em conformidade ao Decreto nº 149, de 13 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redistri...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Portaria 001.2024 - GSF-SEFAZ.- Sind Vida Pregressa

    PORTARIA Nº 001/2024/SIND/GSF/SEFAZ-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o disposto na Lei Complementar nº. 98, de 17 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional TAF - Tributação, Arrecadação e Fiscalização desta Secretaria de Estado de Fazenda, em...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - Portaria Conjunta 005_2024 da PLDO 2025-30.01

    PORTARIA CONJUNTA N°.005/2024/SEFAZ/SEPLAG/CGE/SEDEC/PGE Define as equipes e suas atribuições e estabelece os prazos para entrega dos trabalhos relativos à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - Portaria n° 008-2024 - altera a Portaria 110-2021 - Gestores - Sistemas Fazendários-CND (I+Y)

    PORTARIA N° 008/2024-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 110/2021-SEFAZ, de 27/05/2021 (DOE de 07/06/2021), que designa os titulares e seus respectivos substitutos para atuarem como gestores dos sistemas informatizados no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO,...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - Portaria n° 007-2024 - Altera Port. n° 001-2024 - Representantes GT 75-26.1.24

    PORTARIA N° 007/2024-SEFAZ Altera a íntegra do Anexo Único da Portaria n° 001/2024-SEFAZ, que define o Grupo e os Subgrupos de Trabalho, com os respectivos representantes e coordenadores, para fins de representação da Fazenda Pública mato-grossense no âmbito do Grupo de Trabalho denominado GT75 - Imposto sobre Bens e Serviços - IBS da Comissão ...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 (Edição Extra) - LC 614-6º bimestre - PARA ASSINAR

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 (Edição Extra) - Portaria 013_LC 614 6º bimestre_2023

    PORTARIA Nº 013 / GSF / SEFAZ / 2024 PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DISPOSTOS NA LEI COMPLEMENTAR 614, DE 05/02/2019 REFERENTES AO 6° BIMESTRE DO EXERCÍCIO 2024. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação d...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - Portaria n° 006 -2024 - Alt. Port. 175-19_Impedidos Nota MT

    PORTARIA N° 006/2024-SEFAZ Altera o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de sua...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORTARIA CONVOCAÇÃO VIDA PREGRESSA

    PORTARIA N.014/GSF/SEFAZ/2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais. Considerando o disposto nos artigos 1º e 2º da Lei Complementar nº145, de 22 de dezembro de 2003, que acrescentou parágrafos ao artigo 5º da Lei Complementar nº98, de 17 de dezembro de 2001; Considerando o item 3 do Edital nº001/2023- SEFAZ-MT,...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 (Edição Extra) - CFP - PARA ASSINAR

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 (Edição Extra) - Portaria 012_CFP - 3º quadrimestre_2023

    PORTARIA Nº 012/ GSF / SEFAZ / 2024 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE CAPACIDADE FINANCEIRA DE PAGAMENTO DISPOSTO NA LEI 10.819/2019, REFERENTE A JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a ...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 (Edição Extra) - ROLT-3º quadrimestre 2023 - PARA ASSINAR

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 (Edição Extra) - Portaria 011_ROLT 3° QUADRIMESTRE_2023

    PORTARIA Nº 011 GSF / SEFAZ / 2024 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE RECEITA ORDINÁRIA LÍQUIDA DO TESOURO DO 3° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2023 CONFORME INSTITUÍDO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 81/2017 QUE INCLUIU DISPOSITIVOS NA ADCT. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFA...

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