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236 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - Acórdão 186-2024 - 259663-2021

    Processo nº 259663/2021 Interessado - Renato Diomar Werner Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogado - Ricardo Batista Damásio - OAB/MT 7.222-B 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 23/04/2024 Acórdão nº 186/2024 Auto de Infração nº 213431636 de 15/06/2021. Por deixar de enviar o monitoramento conforme ex...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - Acórdão 185-2024 - 328854-2020

    Processo nº 328854/2020 Interessado - José Isidoro Corso Relator - Danilo Manfrin Duarte Bezerra - GUARDIÕES DA TERRA Advogado - Rafael Antonietti Matthes - OAB/SP 296.899 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 23/04/2024 Acórdão nº 185/2024 Auto de Infração nº 200331492 de 01/09/2020. Por apresentar/inserir informações f...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - Acórdão 184-2024 - 490893-2021

    Processo nº 490893/2021 Interessada - Fermad Indústria e Comércio de Madeiras Eireli Relator - Danilo Manfrin Duarte Bezerra - GUARDIÕES DA TERRA Advogado - João de Freitas Novais II - OAB/MT 23.056 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 23/04/2024 Acórdão nº 184/2024 Auto de Infração nº 21203831 de 26/09/2021. Por vender...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - Acórdão 183-2024 - 246414-2021

    Processo nº 246414/2021 Interessado - Luiz Florindo Berto Relatora - Gleisse Keli Horn - GUARDIÕES DA TERRA Advogado - Juliano dos Santos Cezar - OAB/MT 14.428-B 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 23/04/2024 Acórdão nº 183/2024 Auto de Infração nº 210431575 de 10/06/2021. Termo de Embargo/Interdição nº 210441051 de 10...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - Acórdão 182-2024 - 509010-2021

    Processo nº 509010/2021 Interessado - Gustavo Jorge Paulo Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogado - José Roberto Oliveira Costa - OAB/MT 6.456-A 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 23/04/2024 Acórdão nº 182/2024 Auto de Infração nº 21203887 de 06/10/2021. Por descumprir Termo de Embargo nº 0414D/2017/...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - Acórdão 181-2024 - 197878-2020

    Processo nº 197878/2020 Interessado - Otacilio Vicente Pucci Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogado - Milton Chaves Lira - OAB/MT 6.330 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 23/04/2024 Acórdão nº 181/2024 Auto de Infração nº 20043502 de 25/05/2020. Termo de Embargo/Interdição nº 20044419 de 25/05/2020....

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - Acórdão 180-2024 - 339165-2020

    Processo nº 339165/2020 Interessado - Sidney Antônio Agostinho Júnior Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogado - Ney Ricardo Feitosa de Paula - OAB/MT 17.078 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 23/04/2024 Acórdão nº 180/2024 Auto de Infração nº 200431677 de 16/09/2020. Termo de Embargo/Interdição nº 20...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - Acórdão 179-2024 - 276958-2020

    Processo nº 276958/2020 Interessado - Osvaldo Rauber Relatora - Gabriella Borges Barbosa - IBAMA Advogado - Pedro Francisco Soares - OAB/MT 12.999 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 23/04/2024 Acórdão nº 179/2024 Auto de Infração nº 20203087 de 15/07/2020. Termo de Embargo/Interdição nº 20204063 de 15/07/2020. Por des...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - Acórdão 178-2024 - 195007-2020

    Processo nº 195007/2020 Interessado - Gilmar Perico Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogados - Valeska M. Martins - OAB/MT 18.268 e Luis F. O. de Oliveira-OAB/MT 7.206-B 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 23/04/2024 Acórdão nº 178/2024 Auto de Infração nº 20163034 de 22/05/2020. Termo de Embargo/Inte...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - Acórdão 177-2024 - 200774-2021

    Processo nº 200774/2021 Interessado - Willian Vilson Porto Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogada - Renata Viviane da Silva - OAB/MT 9.465 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 23/04/2024 Acórdão nº 177/2024 Auto de Infração nº 21203304 de 03/05/2021. Por transportar 24,239 m³ de madeira serrada, em de...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - Acórdão 175-2024 - 13254-2021

    Processo nº 13254/2021 Interessado - Eugênio Roberto Bergamim Relator - Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH Advogado - Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 23/04/2024 Acórdão nº 175/2024 Auto de Infração nº 200332602 de 10/12/2020. Termo de Embargo/Interdição...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - Acórdão 174-2024 - 459739-2020

    Processo nº 459739/2020 Interessada - Furnas Centrais Elétricas S/A Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogado - André Moreira de Araújo - OAB/RJ 156.599 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 23/04/2024 Acórdão nº 174/2024 Auto de Infração nº 200432514 de 27/11/2020. Termo de Embargo/Interdição nº 20044202...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - Acórdão 173-2024 - 166423-2020

    Processo nº 166423/2020 Interessado - Manoel Souza da Paz Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Revisor - Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH Advogado - Antônio Cassiano de Souza - OAB/MT 21.684-O 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 23/04/2024 Acórdão nº 173/2024 Auto de Infração nº 20043179 de 13/...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - Acórdão 172 - 2024 - 274648-2021

    Processo nº 274648/2021 Interessado - Silvalino Manoel de Oliveira Relatora - Adelayne Bazzano de Magalhães - SES Advogado - Wilson Roberto Lauer - OAB/MT 8.331 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 22/03/2024 Acórdão nº 172/2024 Auto de Infração nº 211031674 de 16/06/2021. Termo de Embargo/Interdição nº 211041131 de 16/...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - Acórdão 171 - 2024 - 5473482021

    Processo nº 547348/2021 Interessado - Walquer da Silva Moreira Relator - Rodrigo Gomes Bressane - AÇÃO VERDE Advogados - Anderson Rogério Grahl - OAB/MT 10.565 e Jorge A. G. Júnior - OAB/MT 24.346-O 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 22/03/2024 Acórdão nº 171/2024 Auto de Infração nº 211234208 de 29/11/2021. Termo de ...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - Acórdão 170 - 2024 - 543080-2021

    Processo nº 543080/2021 Interessado: Feiz Abudd Relator - Rodrigo Gomes Bressane - AÇÃO VERDE Advogado - Gustavo Tomazeti Carrara - OAB/MT 5.967 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 22/03/2024 Acórdão nº 170/2024 Auto de Infração nº 210434059 de 12/11/2021. Termo de Embargo/Interdição nº 210442702 de 12/11/2021. Por des...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - Acórdão 169 - 2024 - 104040-2021

    Processo nº 104040/2021 Interessado - José Anchieta Jesus Relator - Rodrigo Gomes Bressane - AÇÃO VERDE Advogado - Carlos Roberto Ferreira Martins - OAB/MT 11.706 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 22/03/2024 Acórdão nº 169/2024 Auto de Infração nº 21043506 de 09/03/2021. Termo de Embargo/Interdição nº 21044313 de 09/...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - Acórdão 168 - 2024 - 208569-2020

    Processo nº 208569/2020 Interessada - Célia Regina da Costa Relatora - Adelayne Bazzano de Magalhães - SES Advogadas - Sâmya Santamaria - OAB/MT 15.906 e Claudinéia Klein Simon - OAB/MT 18.781 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 22/03/2024 Acórdão nº 168/2024 Auto de Infração nº 20043589 de 03/06/2020. Termo de Embargo...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - Acórdão 167 - 2024 - 142533-2020

    Processo nº 142533/2020 Interessado - Cícero dos Santos Relatora - Adelayne Bazzano de Magalhães - SES Defendentes - João H. Martins Rosa - CPF 015.805.381-85 e Felipe A. Martins Rosa - CPF 015.805.411-35 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 22/03/2024 Acórdão nº 167/2024 Auto de Infração nº 20043363 de 07/04/2020. Term...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - Acórdão 166 - 2024 - 242854-2020

    Processo nº 242854/2020 Interessada - Elenice Rosa Brugnera Relatora - Adelayne Bazzano de Magalhães - SES Advogada - Ana Caroline Maraia Ferreira - OAB/MT 26.672-O 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 22/03/2024 Acórdão nº 166/2024 Auto de Infração 20043651 de 23/06/2020. Termo de Embargo/Interdição nº 20044630 de 23/0...

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