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236 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - Acórdão 113 - 2024 - 332701-2020

    Processo nº 332701/2020 Interessada - Águas de Barra do Garças Ltda. Relatora - Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA Advogado - Munir Martins Salomão - OAB/MT 20383/O 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 21/03/2024 Acórdão nº 113/2024 Infração nº 201131624 de 11/09/2020. Auto de Por lançar resíduos líquidos, óleos ou s...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - Acórdão 112 - 2024 - 352204-2020

    Processo nº 352204/2020 Interessado - Roque Teodoro de Mello Relatora - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF Advogado - Renato Oliveira Teodoro de Melo - OAB/GO 58.780 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 21/03/2024 Acórdão nº 112/2024 Auto de Infração nº 201331776/D de 24/09/2020. Termo de Embargo/Interdição nº...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - Acórdão 111 - 2024 - 5200-2020

    Processo nº 5200/2020 Interessada - Geosolo Engenharia, Planejamento e Consultoria Ltda Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA Advogada - Francine Gomes Pavezi - OAB/MT 17.162 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 21/03/2024 Acórdão nº 111/2024 Auto de Infração nº 193277 de 03/12/2019. Por deixar de atender, qua...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - Acórdão 110 - 2024 - 116968-2020

    Processo nº 116968/2020 Interessado - Célio José de Paula Relator - João Victor T. Ono Cardoso - FAMATO Advogado - Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 21/03/2024 Acórdão nº 110/2024 Auto de Infração nº 20043181 de 12/03/2020. Termo de Embargo/Interdição nº 20044098 d...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - Acórdão 109 - 2024 -426314-2020

    Processo nº 426314/2020 Interessado - Município de Porto Esperidião - MT Relatora- Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT Revisor - Vitor Alves de Oliveira - ADE Prefeito Municipal: Martins Dias de Oliveira 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 21/03/2024 Acórdão nº 109/2024 Auto de Infração nº 200132193 de 29/10/2020. Ter...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - Acórdão 108 - 2024 - 210905-2020

    Processo nº 210905/2020 Interessada - Casa de Peixe Indústria e Comércio Ltda Relator - Douglas Camargo de Anunciação - OAB Revisor - Vitor Alves de Oliveira - ADE Advogada - Tatyane Fiori da Silva - OAB/MT 15.381 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 21/03/2024 Acórdão nº 108/2024 Auto de Infração nº 20013094 de 21/05/...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Acórdão 107 - 2024 - 639291-2019

    Processo nº 639291/2019 Interessada - Furnas Centrais Elétricas S/A Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA Advogado - Gustavo André Gomes - OAB/RJ 155.301 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 29/02/2024 Acórdão nº 107/2024 Auto de Infração nº 2042D de 18/12/2019. Por desmatar a corte raso em 16,1731ha no ano de 2016...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Acórdão 106 - 2024 - 315477-2020

    Processo nº 315477/2020 Interessada - Norma Terezinha Rampelotto Gatto Relatora - Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT Advogadas - Sirléia Strobel - OAB/MT 5.256 e Letícia Batista de Souza Fachim - OAB/MT 14.102 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 29/02/2024 Acórdão nº 106/2024 Auto de Infração nº 201331470 D de 31/08/2...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Acórdão 105 - 2024 - 33188-2020

    Processo nº 33188/2020 Interessado - José Guilherme Júnior Relatora - Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT Procurador - Guidone Romeu Dallastra - CPF 126.166.990-87 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 29/02/2024 Acórdão nº 105/2024 Auto de Infração nº 164953 de 16/01/2020. Por danificar 0,1045ha de vegetação nativa em Á...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Acórdão 104 - 2024 - 608582-2018

    Processo nº 608582/2018 Interessado - Valmir José Schneider Relatora - Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT Advogado - Ricardo Batista Damásio - OAB/MT 7.222/B 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 29/02/2024 Acórdão nº 104/2024 Auto de Infração nº 183104 E de 21/11/2018. Por descumprir o Termo de Embargo nº 184003 E de i...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Acórdão 103 - 2024 - 417706-2018

    Processo nº 417706/2018 Interessado - Município de Porto dos Gaúchos - MT Relatora - Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT Advogado - Rony de Abreu Munhoz - OAB/MT 11.972/O 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 29/02/2024 Acórdão nº 103/2024 Auto de Infração nº 160013 de 13/08/2018. Por fazer funcionar atividades, obras ou...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Acórdão 102 - 2024 - 379100-2020

    Processo nº 379100/2020 Interessado - Carlos Jacó Link Relator - Douglas Camargo de Anunciação - OAB Advogado - Yan Ribeiro Campana - OAB/MT 22.014/O 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 29/02/2024 Acórdão nº 102/2024 Auto de Infração nº 200431989 de 09/10/2020. Termo de Embargo/Interdição nº 200441665 de 09/10/2020. Po...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Acórdão 101 - 2024 - 325089-2018

    Processo nº 325089/2018 Interessada - Z L de Ângelo Comércio de Madeiras - ME Relatora - Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA Advogado - Danillo Henrique Fernandes - OAB/MT 9.866 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 29/02/2024 Acórdão nº 101/2024 Auto de Infração nº 132768 de 25/06/2018. Por vender, expor a venda e ter...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Acórdão 100 - 2024 - 117024-2020

    Processo nº 117024/2020 Interessado - João Maria da Conceição Natal Relatora - Isabela Victor Braun - ICARACOL Advogado - Hugo Leon Silveira - OAB/MT 16.671-B 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 29/02/2024 Acórdão nº 100/2024 Auto de Infração nº 20043170 de 12/03/2020. Termo de Embargo/Interdição nº 20044087 de 12/03/2...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Acórdão 099 - 2024 - 408531-2020

    Processo nº 408531/2020 Interessado - Nestor Alves de Souza Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA Advogados - Danillo Henrique Fernandes - OAB/MT 9.866 e Franciane Ramos M. Fernandes - OAB/MT 18.006 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 29/02/2024 Acórdão nº 099/2024 Auto de Infração nº 201332166 D de 28/10/202...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Acórdão 098 - 2024 - 582314-2019

    Processo nº 582314/2019 Interessado - Sadi Ronaldo Xavier Andrighetto Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA Advogada - Patrícia Gevezier Podolan - OAB/MT 6.581 e Claudinéia Klein - OAB/MT 18.781 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 29/02/2024 Acórdão nº 098/2024 Auto de Infração nº 2095 D de 21/11/2019. Termo de Em...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Acórdão 097 - 2024 - 132122-2018

    Processo nº 132122/2018 Interessada - Oasis Thermas Hotel Ltda Relatora - Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA Advogado - Carlos Eduardo Maluf Pereira - OAB/MT 10.407 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 29/02/2024 Acórdão nº 097/2024 Auto de Infração nº 162072 de 08/03/2018. Por operar/funcionar atividade de hotel/bal...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Acórdão 096 - 2024 - 305725-2020

    Processo nº 305725-2020 Interessado - José Carlos Teschi Relatora - Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT Advogado - Juliano Ricardo Schavaren - OAB/MT 16.592 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 29/02/2024 Acórdão nº 096/2024 Auto de Infração nº 161153 de 30/07/2020. Por fazer funcionar atividade utilizadora de recursos ...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Acórdão 095 - 2024 - 424834-2020

    Processo nº 424834/2020 Interessada - Aurora Ana Sangaletti Relatora - Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT Advogadas - Adrianne Farias Targa - OAB/MT 11.331 e Mary Cláudia da Silva Gonçalves - OAB/MT 26.186 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 29/02/2024 Acórdão nº 095/2024 Auto de Infração nº 20213041 de 24/10/2020. Po...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Acórdão 094 - 2024 - 339513-2020

    Processo nº 339513/2020 Interessado - Elivelton dos Anjos Costa Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA Revisor - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA Advogado - Hugo Leon Silveira - OAB/MT 16.671-B 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 29/02/2024 Acórdão nº 094/2024 Auto de Infração nº 160941 de 29/07/2020. Termo d...

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