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189 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - Convocação e Pauta da 06ª Reunião Extraordinária do CEDTUR

    CONVOCAÇÃO CEDTUR No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Art. 16º, Subseção I do Regimento Interno do Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo - CEDTUR, publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de dezembro de 2018, pg. 37, CONVOCO a 06ª Reunião Extraordinária do CEDTUR, segunda-feira, dia 21 de agosto de 2023, às...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - Convocação e Pauta da 12ª Reunião Ordinária do CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - 24 07 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO do TERMO de CONVENIO 1098 2023 PREF DE PONTAL DO ARAGUAIA

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1098-2023-SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2023/01152, publicado no Diário Oficial do Estado em 21/07/2023, pág. 53, nº 28.546. Onde se Lê: Assinam: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa-SEDEC-MT e Adelcino Francisco Lopo-Prefeito de Pontal do Araguaia/MT. Leia-se: Assinam: César Alberto Miranda...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - 009 Ratificação Inexigibilidade jdl falcão meire Falcão

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 PROCESSO SEDEC-PRO-2023/01216 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, III da Lei 14.133/2021, em favor JDL FALCÃO - FALCON DESENVOLVIMENTO HUMANO ...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - Convocação e Pauta da 03ª Reunião Ordinária do CECOMEX

    CONVOCAÇÃO CECOMEX No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 5º da Lei 10.607, de 10 de outubro de 2017, em consonância com a Lei 11.244 de 06 de novembro de 2020, que dispõe a criação e alterações do Conselho Estadual de Comércio Exterior de Mato Grosso - CECOMEX/MT; CONVOCO a 03ª Reunião Ordinária do CECOMEX, que será ...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - 13 07 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA TERMO DE CONVÊNIO 0748 2022 PREF DE JURUENA MT

    SEGUNDO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0748-2022, SEDEC-TER-2023/02216, Processo:SEDEC-PRO-2022/00924. Partes: SEDEC-MT CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Juruena/MT -CNPJ nº 24.950.461/0001-93. Objeto: Prorrogação da vigência ao convênio no SIGCON, passando o término para 30/10/2023. ...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - 11 07 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO do TERMO de FOMENTO N 1118 2023 SINDICATO RURAL DE CUIABÁ

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1118-2023-SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2023/00994, publicado no Diário Oficial do Estado em 10/07/2023, pág. 35, nº 28.537. Onde se Lê: Objeto: Divulgar o agronegócio apresentar novas tecnologias discutir os problemas da cadeia produtiva de soja, algodão e milho promover a agricultura familiar trazer...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - Convocação e Pauta da 04ª Reunião Ordinária do Grupo Gestor Estadual do Plano ABC+ MT

    CONVOCAÇÃO GRUPO GESTOR ESTADUAL DO PLANO ABC+ MT O Presidente no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Art. 2º, § 2º do Decreto n° 1.513 de 03 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado n° 28.366 de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Grupo Gestor Estadual do Plano ABC+ MT; CONVOCO a 04ª Reunião Ordi...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - Convocação e Pauta da 23ª Reunião Extraordinária do CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - 04 07 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA TERMO DE CONVÊNIO 1869 2022 PREF DE ARAGUAIANA

    TERCEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1869-2022, SEDEC-TER-2023/02133, Processo:SEDEC-PRO-2022/01653. Partes: SEDEC-MT CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Araguaiana/MT -CNPJ nº 03.239.035/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência ao convênio no SIGCON, passando o término para 10/10/202...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - 30 06 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA TERMO DE CONVÊNIO 1850 2022 PREFEITURA DE JURUENA MT

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1850-2022, SEDEC-TER-2023/02180, Processo:SEDEC-PRO-2022/01773. Partes: SEDEC-MT CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Juruena/MT -CNPJ nº 24.950.461/0001-93. Objeto: Prorrogação da vigência ao convênio no SIGCON, passando o término para 30/0920223. ...

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  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - IMAC Extrato Publicação Convocação

    O Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Mato-Grossense da Carne-Imac, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 5º, § 1°, do Decreto Estadual nº 436 de 02 de março de 2016, convoca os demais membros do Conselho Deliberativo para a Assembleia Extraordinária que será realizada no dia 04 de julho de 2023 às 08:00 (horário local) na...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - 008 Ratificação Inexigibilidade MEETING BRASIL AMERICA LATIN 2023

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 PROCESSO SEDEC-PRO-2023/00478 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, Parecer n. 1342/SGAC/PGE/2023, com fundamento no art. 74, I da Lei 14.133/2021, em favor J. PASQUINI OR...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - EXTRATO do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO COOPERAÇÃO N 0282 2022 SEDEC x SINFRA

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0282-2022, SEDEC-PRO-2022/02273 Partes: SEDEC-MT-CNPJ: nº 03.507.415/0013-88 e SINFRA-CNPJ: nº 03.507.415/0022-79 Objeto O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a alteração da Cláusula Primeira - Do objeto do Termo de Cooperação 0282-2022, que passa a ter a seguinte redação: ...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - EXTRATO

    EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº: SEDEC-PRO-2023/00994 Assunto: Dispensa de Chamamento Público - Termo de Fomento Interessados: Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e Sindicato Rural de Cuiabá Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, no uso de suas atribuições legai...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - Convocação e Pauta da 05ª Reunião Extraordinária do CEDTUR

    CONVOCAÇÃO CEDTUR No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Art. 16º, Subseção I do Regimento Interno do Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo - CEDTUR, publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de dezembro de 2018, pg. 37, CONVOCO a 05ª Reunião Extraordinária do CEDTUR, segunda-feira, dia 03 de julho de 2023, às ...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Convocação e Pauta da 15ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT (1)

    CONVOCAÇÃO CONDEPRODEMAT No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Parágrafo Único do Art. 09º, Capítulo IV do Regimento Interno do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2011, pg. 27. CONVOCO a 15ª Reunião Extrao...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 002 2023

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 002/2023/SEDEC (PROCESSO SIGADOC: SEDEC-PRO-2023/00795) Doador: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Donatário: Município de Cuiabá - MT Objeto: Doação de bens móveis que já se encontram no município, sendo: 01 impressora, 03 computad...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - 21 06 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA TERMO DE CONVÊNIO 2081 2022 Barra do Bugres

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2081-2022, Processo:SEDEC-PRO-2023/00832. Partes: SEDEC-MT CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Barra do Bugres/MT -CNPJ Nº 03.507.522/0001-72. Objeto: Prorrogação da vigência ao convênio no SIGCON, passando o término para 13/01/2024 Assinatura: 21...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - 20 06 1º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA TERMO DE FOMENTO 2804 2022

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 2804-2022, Processo: SEDEC-TER-2023/01742 Partes: SEDEC-MT CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e a Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural-AMISCIM -CNPJ Nº 08.973.012/0001-04. Objeto: Prorrogação da vigência ao convênio no SIGCON, passando o término para ...

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