Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

189 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - 28 04 RETIFICAÇÃO 9º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A COOPERAÇÃO N 0202 2016 DESENVOLVE MT

    RETIFICAÇÃO DO NONO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A COOPERAÇÃO N° 0202-2016-SEDEC/DESENVOLVE-MT, SEDEC-PRO-2023/00189, publicado no Diário Oficial do Estado em 02/03/2023, pág.19, nº 28.448. Onde se lê: NONO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A COOPERAÇÃO N° 0202-2016-SEDEC/DESENVOLVE-MT, SEDEC-PRO-2023/00189. Leia-se: D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - Convocação e Pauta da 01ª Reunião Extraordinária do CGDF

    CONVOCAÇÃO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA No uso das atribuições que me foram conferidas na condução da Presidência do Conselho Gestor do DESENVOLVE FLORESTA, conforme § 2º do Art. 33 da Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005. CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 698, de 13 de julho de 2021, que alterou a Lei Complementar nº...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - 24 04 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO 1888 2022 SANTA TEREZINHA

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO AO CONVÊNIO N 1888-2022, SEDEC-PRO 2022/01660. Publicado no Diário Oficial do Estado em 20/01/2023 Nº 28.485, pág.27. Onde se lê: Primeiro Termo Aditivo Leia-se: Segundo Termo Aditivo

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - 20 04 1 º TERMO ao CONVÊNIO N 1888 2022

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO AO CONVÊNIO N 1888-2022, SEDEC-PRO 2022/01660. Partes: Sedec-MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Santa Terezinha/MT-CNPJ: Nº 15.031.669/0001-18. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a alteração da CLAUSULA PRIMEIRA do termo de convênio n. 1888-2022/SEDEC, o qual passará a ter a seguinte r...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - 20 04 EXTRATO do Termo de Rescisão do Convênio 0579 2018 PREF DE TABAPORÃ

    TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº 0579-2018-PROCESSO: 174255/2018/SEDEC-PRO-2023/00518 Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e o Município de Tabaporã/MT-CNPJ Nº 37.464.997/0001-40 Objeto do Convênio: IX Festival de Pesca no Município de Tabaporã/MT Data da Rescisão: 20/04/2023 Tipo: Consensual Justificativa da Rescisão: Rescisão a ped...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - Convocação e Pauta da 03ª Reunião Ordinária do Grupo Gestor Estadual do Plano ABC+ MT

    CONVOCAÇÃO GRUPO GESTOR ESTADUAL DO PLANO ABC+ MT O Presidente no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Art. 2º, § 2º do Decreto n° 1.513 de 03 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado n° 28.366 de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Grupo Gestor Estadual do Plano ABC+ MT; CONVOCO a 03ª Reunião Ordi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - Termo de Retificação da Resolução nº 214 2023 CODEM

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 214/2023 do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, publicada no DOE, nº 28.475, de 10 de abril de 2023, página 44 a 45, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1º (...) Nº PROTOCOLO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA MUN...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - 05 04 15º TERMO EX OFICIO DE VIGÊNCIA TC 1025 2018 ACRINORTE

    DÉCIMO QUINTO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1025-2018/SEDEC, Processo: 250410/2018-SEDEC-PRO-2023/00522 Partes: Sedec/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e a Associação dos Criadores do Norte de Mato Grosso-CNPJ: Nº 00.179.481/0001-44 Objeto: Prorrogação da vigência da Colaboração acima no SIGCon, passando o ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - 03 04 15º TERMO EX OFICIO DE VIÊNCIA TC 0579 2018 PM de TABAPORÃ

    DÉCIMO QUINTO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0579-2018/Sedec, Processo: 174255/2018-SEDEC-PRO-2023/00518 Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e o Município de Tabaporã/MT-CNPJ Nº 37.464.997/0001-40 Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio acima no SIGCon, passando o término para 26/10/2023. Assinatura: 03/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - Convocação e Pauta da 13ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT

    CONVOCAÇÃO CONDEPRODEMAT No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Parágrafo Único do Art. 09º, Capítulo IV do Regimento Interno do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2011, pg. 27. CONVOCO a 13ª Reunião Extrao...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - Comunicação de Alteração de Local CODEM

    COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE LOCAL CODEM No uso das atribuições que me foram conferidas, na condução da Presidência do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, comunico aos conselheiros e interessados em geral, a Alteração de Local da 21ª Reunião Extraordinária do CODEM, que seria realizada na Sala de Reuniões do 1º...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - Convocação e Pauta da 21ª Reunião Extraordinária do CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - AVISO ACIONISTAS ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (2)

    AVISO AOS ACIONISTAS ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S.A. - AZPEC CNPJ/ME no 37.429.776/0001-31 NIRE 5.130.000.541-7 Data da Assembleia Geral Ordinária A Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Cáceres S.A. - AZPEC, comunica a seus acionistas e ao mercado em geral, que a data prevista para ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - Suspensão do Cronograma do Edital de chamamento Publico nº 003 GSAAAI 2023

    AVISO DE SUSPENSÃO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/GSAAI/2023 A Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 003/GSAAI/2022/SEDEC/MT, nomeada através da Portaria nº 081/2022/SEDEC-MT, publicada no D.O.E nº 28.294 em 26/07/2022, do Chamamento Público 003/GSAAI/2022/SEDEC/MT, cujo objeto do Edital é estabelecer T...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - 29 03 1 º TERMO SIMPLIFICADO DE VIGÊNCIA TC 1690 2022 Santo Antonio de Leverger

    PRIMEIRO TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1690-2022/SEDEC-PRO-2022/01471. Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Santo Antônio de Leverger/MT-CNPJ: N° 03.507.555/0001-12. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio acima no SIGCon, passando o término para 19/07/2023 Assinatura: 28/03/2023 Si...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - 27 03 1 º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE VIGÊNCIA TC 1694 2022 Santo Antonio de Leverger

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1694-2022/SEDEC-PRO-2022/01474. Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Santo Antônio de Leverger/MT-CNPJ: N° 03.507.555/0001-12. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio acima no SIGCon, passando o término para 19/07/2023 Assinatura: 27/03/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - Termo de Retificação da Resolução nº 117 2023 CONDEPRODEMAT

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 117/2023 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicada no DOE, nº 28.409, de 04 de janeiro de 2023, páginas 19 e 20, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 3º (...) “Art. 8-A As empresas b...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEDEC-PRO-2022-/03355 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do parecer processo nº 615/SGAC/PGE/2023, AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, I da Lei 14.133/2021, em fa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - 23 03 Retificação do EXTRATO do TERMO de COOPERAÇÃO N 0053 2023 SEDEC e SINFRA Memorial Rondon

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°0021-2023, SEDEC-PRO-2023/00328 Publicado no Diário Oficial do Estado em 22/03/2023 Nº 28.462, pág.30. Onde se lê: EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0021-2023, SEDEC-PRO-2023/00328 Leia-se: EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0053-2023, SEDEC-PRO-2023/00328

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - 20 03 1 º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE VIGÊNCIA TC 0748 2022 JURUENA

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0748-2022/SEDEC-PRO-2022/00924 Partes: Sedec/MT-CNPJ n° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Juruena/MT-CNPJ: n° 24.950.461/0001-93. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio acima no SIGCon, passando o término para 14/07/2023 Assinatura: 21/03/2023 Signatário: C...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!