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203 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - 362 2020 GERCY FONSECA RODRIGUES vitalícia óbito 2020 ART 3 EC 47

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 362/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - 353 2020 ALBANY LOPES BUSSIKI incluir ex com percepção pensão vitalícia já habilitada

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 353/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 253343/2020, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 143/2020/MTPREV, de 10.06.2020, publicado no Diário Oficial de 17.06.2020,...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - 351 2020 SILAS GOMES FERREIRA vitalícia óbito 2020 ART 3 EC 47 VINCULO 01

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 351/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - 352 2020 SILAS GOMES FERREIRA vitalícia óbito 2020 aposentada ec 41 VINCULO 02

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 352/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 24, § 1º e § 2º, da Emenda Constitucional n.º 103, d...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - 331 2020 SEBASTIÃO DOS SANTOS MENDES vitalícia e temporaria óbito 2020 aposentado EC 47

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 331/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - 330 2020 MARIA RODRIGUES NUNES DE BRITO vitalícia e temporaria óbito 2020 aposentado EC 47

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 330/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - 329 2020 NYCOLLE HENTSCHKE MEDRADO óbito 2019 ec 41 aposentado

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 329/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 24 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de nove...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - 328 2020 MARCIA CATARINA TADDEO MARTINS conjuge óbito 2020 EC 70

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 328/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/0...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - 327 2020 MAGNÓLIA DA SILVA CRUZ companheira óbito 2020 ART 3 EC 47

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 327/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - 326 2020 LUIZ ANTONIO SILVANO vitalicia CONJUGE aposentaao saneprevi

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 326/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos termos do artigo 1º, inciso I, alínea “a”, inciso II, da Lei nº 7.582, de 19.12.2001, c/c o Parecer nº 182/SGA/2007, da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, bem como os termos do artigo 5...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - 325 2020 JULIETA RODRIGUES DE ALMEIDA ORDEM JUDICIAL companheira óbito 2020 ART 3 EC 47

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 325/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à sentença proferida nos autos da Ação Declaratória nº 1006062-89.2019.8.11.0002, tramitada perante o Juizado Especial Criminal e Fazendário da Comarca de Várzea Grande/MT, e fundamentado no artigo 4...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - 324 2020 LIVIA FERREIRA OFUGI temporária faleceu atividade óbito 2019 ec 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 324/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, e §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 24 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de nov...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - 323 2020 EIDINA CONCEIÇÃO SILVA companheira óbito 2020 ART 3 EC 47

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 323/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - 322 2020 SEBASTIÃO DE CAMPOS BORGES CONJUGE óbito 2020 aposentada ec41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 322/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 24, § 1º, § 2º e § 3º, da Emenda Constituciona...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - 321 2020 VILMA GUILHERME LOPES BARBOSA CONJUGE óbito 2020 aposentada ec41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 321/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 24, § 1º, § 2º e § 3º, da Emenda Constituciona...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - 320 2020 ILDA GOMES WANDERLEY CONJUGE óbito 2020 aposentada ec41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 320/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 24, § 1º e § 2º, da Emenda Constitucional n.º ...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - 319 2020 JULIANA COSTA MARQUES vitalícia óbito 2020 ART 3 EC 47

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 319/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - 318 2020 NIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA CONJUGE óbito 2020 aposentada ec41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 318/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 24, § 1º e § 2º, da Emenda Constitucional n.º ...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - 317 2020 IDELBRANDO RAMOS DOS SANTOS conjuge óbito 2020 EC 70

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 317/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/0...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - 316 2020 NEVES VENTURA DE ARRUDA vitalícia óbito 2020 ART 3 EC 47

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 316/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47...

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