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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 - MINUTA PORTARIA COMISSÃO RECEBIMENTO DE BENS (1)

    PORTARIA N. º 042/2022/SEAF de 19 de setembro de 2022 Institui Comissão para o Recebimento de Bens Permanentes e de Consumo da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições legais e; Considerando os princípios que regem a Administração Pública, dispostos...

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  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 - PORTARIA BENS INTANGÍVEIS

    PORTARIA Nº 45/2022/SEAF Institui Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Intangíveis da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso. CONSIDERANDO o disposto na Portaria STN nº 63...

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  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 - PORTARIA 0047 2022 FISCAL SUBSTITUTO (1)

    PORTARIA Nº 0047 DE 2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. A Secretária de Estado de Agricultura Familiar- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providên...

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