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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - Portaria 008/2023 comissão intangiveis

    PORTARIA Nº 008/2023/GAB/FUNAC/MT Institui Comissão para realização de Inventário Anual de Bens Intangíveis da Fundação Nova Chance de Mato Grosso, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO a Lei ...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - Portaria 007/2023 comissão bens móveis e imóveis

    PORTARIA Nº 007/2023/GAB/FUNAC, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Institui Comissão para o Inventário Anual de Bens Móveis, Imóveis, Bens de Consumo e Avaliação Inicial da Fundação Nova Chance-FUNAC. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, no uso das atribuições legais e; Considerando a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que estabelece normas gerais so...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - PORTARIA 006 2023 FUNAC TECIDOS E AVIAMENTOS

    PORTARIA N.º 006/2023/FUNAC Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Presidente da Fundação Nova Chance, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que d...

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